Justiça obriga Prefeitura de Parnamirim a realizar colonoscopia em paciente idosa do SUS

Município de Parnamirim é obrigado a garantir exame médico a usuária do SUS - 

Foto: reprodução

Redação

22 de JANEIRO 2026 - A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Parnamirim realize, no prazo máximo de dez dias, um exame de colonoscopia com biópsia em uma paciente idosa usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, em ação de obrigação de fazer ajuizada após a negativa administrativa da rede municipal de saúde.

Fonte: AgoraRN

370 internos do RN atingem nota do Enem PPL e podem disputar vagas no ensino superior

Internos registraram notas de redação superiores a 800 | Foto: Divulgação/Seap-RN

22 de JANEIRO 2026 - O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que 370 dos 805 internos inscritos no sistema prisional do Rio Grande do Norte obtiveram pontuação suficiente para disputar vagas no ensino superior em 2026. Isso corresponde a cerca de 45% do total de inscritos. Em Mossoró, houve registro de interno com pontuação de 880 na redação. Atualmente, mais de 80 apenados já cursam graduação na modalidade de ensino a distância (EaD).

Fonte: Tribuna do Norte.

Pix não terá tributação nem será monitorado, esclarece a Receita Federal sobre fake news

Conta em Dia|Ana Vinhas

Pix é novamente alvo de notícias falsas nas redes sociais

Bruno Peres/Agência Brasil

22 de JANEIRO 2026 - O Pix não será tributado nem será monitorado, alerta a Receita Federal, após nova onda de notícias falsas sobre a ferramenta de pagamento instantâneo nas redes sociais.

“A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de Pix e não existe tributação sobre movimentação financeira”, explica a Receita em nota.

Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou nas redes na última semana, dizendo que o governo iria monitorar as movimentações financeiras feitas por meio do Pix. Ele cita a instrução normativa nº 2.278, da Receita Federal.

Fonte: R7

Saiba como denunciar intolerância religiosa pelo Disque 100

Saiba como denunciar intolerância religiosa pelo Disque 100; canal registrou 2.774 

denúncias entre 2025 e início de 2026. Foto: Governo do Brasil.

22 de JANEIRO 2026 - O Disque Direitos Humanos – Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), contabilizou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Os números confirmam a permanência desse tipo de violação no país e reforçam a importância do uso dos canais oficiais para a proteção das vítimas e a formulação de políticas públicas.

Em 2024, o Brasil registrou 2.472 violações motivadas por intolerância religiosa. Ao longo de 2025, as denúncias se distribuíram de forma contínua, com maior volume nos meses de abril (278), setembro (272) e outubro (256). Mesmo considerando apenas os primeiros dias de janeiro de 2026, o sistema já soma 51 registros, o que indica a recorrência do problema.

Fonte: O Poti News.

Investimentos históricos em segurança pública reduzem a criminalidade no RN

22 de JANEIRO 2026 - O Rio Grande do Norte investiu mais de R$ 500 milhões em segurança pública entre 2019 e 2025, que resultaram em redução expressiva na criminalidade. Em 2025, por exemplo, o RN alcançou a segunda maior redução de mortes violentas intencionais (CVLI) dos últimos 15 anos, consolidando uma trajetória histórica de queda na criminalidade no estado.

Segundo dados consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registradas ao longo de 2025 853 mortes violentas em todo o território potiguar.

De acordo com a série histórica iniciada em 2011, o RN saiu de um pico de violência em 2017 — considerado o ano mais violento da história recente, com 2.272 crimes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Justiça condena homem a 2 anos e 11 meses por crime de racismo em posts no Facebook

Foto: divulgação

22 de JANEIRO 2026 - A Justiça Federal de Pernambuco condenou um homem a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo, em razão de publicações discriminatórias contra nordestinos feitas em 2018 em um grupo do Facebook destinado a vendas e trocas online em Garanhuns (PE).
A sentença foi proferida pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 23ª Vara Federal, e reconheceu que as ofensas configuram discriminação coletiva por procedência nacional.

Segundo a decisão, o réu utilizou expressões como “bando de burros”, “escórias da nação brasileira” e “nojo dessa corja” ao se referir a nordestinos. Ainda de acordo com a sentença, a discriminação foi motivada por questões político-eleitorais.

Fonte: Tribuna do Norte.

[VÍDEO]: Para Álvaro Dias, Alysson Bezerra não chegará ao segundo turno

22 de JANEIRO 2026 - O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou que o segundo turno da eleição para o Governo do Rio Grande do Norte em 2026 deverá ser marcado por uma polarização clara entre a direita e a esquerda. Segundo ele, a disputa final será entre seu nome e o candidato do PT.

Na avaliação de Álvaro, outros pré-candidatos enfrentarão dificuldades para avançar na corrida eleitoral. Ele citou especificamente Allyson Bezerra, afirmando que o prefeito de Mossoró terá obstáculos para chegar ao segundo turno diante do cenário que começa a se desenhar.

Álvaro Dias comparou a atual conjuntura com a eleição municipal de Natal, quando previu que Carlos Eduardo não chegaria ao segundo turno, contrariando expectativas da época. A análise acabou se confirmando nas urnas, reforçando, segundo ele, a leitura política que faz agora para a disputa estadual.

Fonte: Blog Robson Pires.

Lula assina MP que prevê reajuste de 5,4% no piso dos professores

22 de JANEIRO 2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória, que prevê um reajuste de 5,4% no piso dos professores. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.

A medida provisória prevê novos critérios para cálculo do piso salarial da categoria. O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nas mudanças previstas na medida provisória.

Por Kellen Barreto, Isabella Calzolari, g1 — Brasília

IA acende alerta, e advogado defende regras contra desinformação na eleição

Para o advogado eleitoral, a principal preocupação com uso da IA está na velocidade e
no alcance da desinformação - Foto: Instagram/Reprodução

Redação

22 de JANEIRO 2026 - A inteligência artificial (IA) passou a ser um dos principais focos de preocupação para as eleições de 2026. O advogado eleitoral Erick Pereira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), alertou para os riscos do uso inadequado dessa tecnologia no processo eleitoral e defendeu uma regulamentação clara, rigorosa e efetiva, capaz de coibir abusos, combater a desinformação e proteger o eleitor.

Segundo ele, a IA generativa representa um desafio inédito para a Justiça Eleitoral e para a própria democracia, na medida em que facilita a criação de conteúdos falsos, manipulados ou distorcidos, muitas vezes difíceis de serem identificados pelo público em geral. “A Constituição te garante o direito à informação. E essa informação constitucional tem que ser verdadeira”.

Fonte: AgoraRN

Detran orienta como regularizar placa de veículo perdida ou danificada

Crédito da foto: Detran-RN

Após a vistoria, é necessário efetuar o pagamento da taxa de vistoria, no valor de R$ 

80,00

22 de JANEIRO 2026 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) orienta os proprietários de veículos para casos em que ocorra a perda ou dano das placas de identificação ao trafegar por vias alagadas ou outras situações que gerem esse tipo de avaria. A circunstância exige regularização imediata para evitar penalidades previstas na legislação de trânsito e garantir a segurança viária, já que a placa veicular é um item obrigatório de identificação e sua ausência, mesmo que parcial, configura infração de trânsito.

Nesses casos, há duas orientações distintas para a substituição das placas, uma quando essas forem no padrão Mercosul e outra para aquelas antigas, placas cinzas. Para os veículos que já utilizam o padrão Mercosul, o Detran esclarece que será reposta apenas a placa que foi perdida ou danificada. Ou seja, se o condutor perdeu somente a placa dianteira ou apenas a traseira, a substituição será feita de forma individual, sem necessidade de trocar o par completo.

Fonte: DeFato.com

Conselho Federal de Enfermagem autoriza prescrição de antibióticos por enfermeiros

Antibióticos vão poder ser prescritos por enfermeiros — Foto: Freepik

22 de JANEIRO 2026 - O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que permite que enfermeiros prescrevam antibióticos para pacientes, ampliando formalmente o rol de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais.

A medida vem na esteira de uma atualização feita no ano passado pela Anvisa no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a incluir o registro profissional de enfermeiros.

O sistema monitora as movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas, transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país.

Por Poliana Casemiro, Lígia Vieira, g1

CNH 2026: veja como renovar a habilitação automaticamente e de graça

Carteira Nacional de Habilitação (CNH). — Foto: Crystofher Andrade/g1

21 de JANEIRO 2026 - Desde o início de 2026, novas regras passaram a valer para a CNH, incluindo uma que permite a renovação gratuita e automática da habilitação. A medida é um benefício para o chamado “bom condutor”.

Para ser considerado “bom condutor”, o motorista precisa cumprir os seguintes critérios:

Não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses;

Não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período;

Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Para aderir ao RNPC e ter a CNH renovada de graça, o motorista deve:

Abrir o aplicativo CNH Brasil;

Selecionar a opção “Condutor”;

Acessar “Cadastro Positivo”;

Tocar em “Autorizar participação”.

CNH física não é emitida de graça e nem automaticamente

Segundo as novas regras, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente, após a renovação da versão digital.

Por André Fogaça, g1 — São Paulo

Adoções aumentam quase 20% no RN em 2025

Adoção imagem ilustrativa mãe segurando mão de filho — Foto: Divulgação/Freepik

21 de JANEIRO 2026 - O número de adoções no Rio Grande do Norte aumentou 18,4% em 2025 em comparação com o ano anterior.

Os dados são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e foram baseados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o TJRN:

77 adoções foram registradas em 2025;

65 adoções foram registradas em 2024.

Por g1 RN