CIDADE E ESTADO PODEM VOLTAR AS PLACAS DE VEÍCULOS

16 de ABRIL 2026 - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória o retorno da inclusão do município, do estado e da bandeira da unidade da Federação nas placas de veículos no Brasil. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda precisa passar por outras etapas no Congresso.

O texto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), já havia sido aprovado pelo Senado. A justificativa é que a identificação da origem do veículo nas placas pode facilitar o trabalho de fiscalização e investigação por parte das autoridades, especialmente em casos de infrações, furtos e roubos.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. Caso isso ocorra, a nova regra entrará em vigor um ano após a publicação.

Fonte: Kellen Lanna/Rede 98

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Fonte: RN Política em Dia.

Lei no RN proíbe condenados por maus-tratos de atuar no serviço público

RN passa a impedir condenados por maus-tratos de ocupar cargos públicos - Foto: 

José Aldenir / Agora RN

Redação

16 de ABRIL 2026 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou uma lei que proíbe pessoas condenadas por maus-tratos contra animais de exercer cargos, empregos ou funções na administração pública estadual. A medida já está em vigor.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira 16.

De acordo com a Lei nº 12.698, a vedação se aplica a toda a estrutura administrativa do Estado.

A norma abrange órgãos da administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação estatal.

Fonte: AgoraRN

Thabatta Pimenta é convidada para palestrar em fórum internacional na Universidade de Oxford

Thabatta Pimenta é convidada para fórum em Oxford e debate participação feminina 

na política e cenário eleitoral. Foto: Elpídio Júnior/CMNAT.

16 de ABRIL 2026 - A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (PV) participará como palestrante do Brazil Forum UK 2026, evento que será realizado em maio, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O encontro reúne lideranças nacionais e internacionais para discutir o papel do Brasil no cenário global, com foco em temas como desenvolvimento, democracia e redução das desigualdades sociais.

O convite foi feito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Em entrevista ao Diário do RN, a parlamentar comentou a participação no evento. “Fiquei muito lisonjeada. É um fórum que reúne lideranças de todo o mundo, e representar o Rio Grande do Norte, o Nordeste e o Brasil nesse espaço será uma honra”, afirmou.

Fonte: O Poti News.

Cosern é uma das distribuidoras com melhor desempenho de fornecimento de energia do Brasil

Crédito da foto: Neoenergia Cosern

Sede da Neoenergia Cosern

16 de ABRIL 2026 - A Neoenergia Cosern foi reconhecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como a distribuidora com o melhor desempenho de fornecimento do Nordeste e a segunda melhor do Brasil entre todas as empresas de grande porte, ou seja, com mais de 400 mil clientes. Os potiguares tiveram energia por 99,9% de todo o ano de 2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) e a Aneel avaliou todas as concessionárias do país de janeiro a dezembro do ano passado. Nos últimos cinco anos, a Neoenergia Cosern se manteve no ranking das melhores distribuidoras de energia do Brasil e do Nordeste, segundo a Aneel.

Fonte: DeFato.com

Governo Federal propõe ao Congresso salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Foto: Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor 

(INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 

2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo 

arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

16 de ABRIL 2026 - O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

Fonte: Mossoró Hoje.

Nova ala de enfermarias do Hospital Tarcísio Maia está 100% concluída

Crédito da foto: Joana Lima / Assecom RN

Nova ala das enfermarias do Hospital Regional Tarcísio Maia

Da Redação do Jornal de Fato

16 de ABRIL 2026 - A obra de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, está avançando de etapa e alcançando setores importantes de sua estrutura. Um desses setores concentra a ala de enfermarias, que se encontra 100% concluída. Também já estão prontos a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o necrotério, e outras frentes de trabalho entraram em fase de conclusão.

A obra contempla diversos setores da maior unidade de urgência e emergência do interior do Rio Grande do Norte. Quando o trabalho estiver concluído, o Tarcísio Maia ampliará a sua capacidade de atendimento à população de Mossoró e região Oeste.

Fonte: DeFato.com

Instituições definem limites de gastos para contratações artísticas nos festejos juninos do RN de 2026

BySandra Maria Rosado

Foto: Reprodução MPRN

16 de ABRIL 2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte assinaram na segunda-feira (13) uma nota técnica conjunta. O documento estabelece parâmetros orientadores para a realização de despesas públicas com apresentações artísticas nos festejos juninos. A medida busca promover a economicidade e a responsabilidade fiscal no âmbito dos municípios potiguares.

As diretrizes utilizam o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios como referência para definir os valores máximos permitidos por contratação.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprova lei que endurece pena para preso que agredir mulher durante saída temporária

Boletim JR 24H|Do R7

16 de ABRIL 2026 - A Câmara aprovou um projeto de lei que endurece as penas para presos que cometem violência doméstica durante saídas temporárias. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Lula. O texto estabelece que detentos condenados por esse tipo de crime e em regime semiaberto ou beneficiados pela saída temporária poderão ser submetidos ao regime disciplinar diferenciado. Esse regime prevê até dois anos em prisão fechada.

O projeto também amplia o conceito de tortura para incluir casos onde mulheres são submetidas a sofrimento repetido, estipulando uma pena entre dois e oito anos de reclusão. Essa iniciativa busca reforçar a proteção às vítimas e aumentar as consequências legais para os agressores no contexto da violência familiar.

Fonte: R7

Nova pílula promete aumentar expectativa de vida de cães idosos

Novo tratamento pode fazer cães idosos viverem mais

Pixabay

16 de ABRIL 2026 - Uma nova pílula de uso diário, desenvolvida por cientistas veterinários, pode ajudar cães idosos a viver mais. O medicamento ainda está em fase de análise regulatória, mas já apresenta resultados iniciais considerados promissores por pesquisadores e pela empresa responsável pelo projeto.

O tratamento, chamado LOY-002, é desenvolvido pela empresa de biotecnologia Loyal, com sede em San Francisco, nos Estados Unidos. A proposta é inédita: em vez de combater doenças específicas, a pílula atua diretamente no processo de envelhecimento biológico dos animais.

A iniciativa pode representar uma mudança significativa na medicina veterinária.

Fonte: R7

Anvisa cria grupos para avaliar uso e riscos de ‘canetas emagrecedoras’ no Brasil

= — Foto: Freepik

16 de ABRIL 2026 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu dois grupos de trabalho para analisar o uso e os riscos dos medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

A iniciativa abre uma nova etapa na atuação da agência sobre esses produtos: em vez de decisões pontuais, o foco passa a reunir evidências e organizar uma avaliação mais ampla sobre como esses medicamentos estão sendo utilizados no país.

Por Redação g1

Saiba o que fazer em caso de picada de escorpião

Atendimento para picadas de escorpião é feito nas quatro UPAs da capital potiguar - 

Foto: José Aldenir / O Correio de Hoje

Por O Correio de Hoje

15 de ABRIL 2026 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal alerta para os cuidados em casos de acidentes com animais peçonhentos, especialmente escorpião, que concentram a maior parte das ocorrências na cidade. Somente neste ano, até 28 de fevereiro, foram registradas 355 notificações desse tipo de acidente, sendo 331 causadas por escorpiões — o equivalente a cerca de 89% dos casos. No mesmo período de 2025, foram contabilizadas 383 ocorrências, com 324 picadas do animal.

Em caso de picada, a orientação é lavar o local com água e sabão e aplicar compressa morna para aliviar a dor. É importante procurar atendimento médico o mais rápido possível e, se possível, levar o animal ou uma foto para ajudar na identificação. Não se deve cortar ou sugar o local da picada, nem utilizar torniquetes ou aplicar qualquer substância caseira na área atingida.

Fonte: AgoraRN

Caern realiza limpeza de reservatórios em três cidades do RN e suspende abastecimento temporariamente

Caern realiza limpeza de reservatórios em três cidades do RN, com suspensão 

temporária no abastecimento de água. Foto: Ascom/Caern.

15 de ABRIL 2026 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte realiza, ao longo desta semana, serviços de limpeza e higienização de reservatórios em três municípios do interior do Rio Grande do Norte. A ação integra o cronograma de manutenção da companhia, com foco na qualidade da água distribuída à população.

Os trabalhos serão executados nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Upanema, com interrupções temporárias no abastecimento durante a realização dos serviços.

Confira o cronograma:

Apodi: o serviço foi realizado nesta quarta-feira (15), das 7h às 17h. A parada afeta toda a cidade. A normalização do abastecimento deve ocorrer em até 48 horas após a conclusão.

Felipe Guerra: a limpeza ocorre na quinta-feira (16), das 7h às 17h. A área conhecida como cidade baixa permanecerá com fornecimento, enquanto o restante do município terá suspensão temporária. A retomada total está prevista em até 48 horas.

Upanema: a higienização será realizada na sexta-feira (17), das 7h30 às 17h. A interrupção afetará toda a zona urbana, além do Sítio Poré, Assentamento Boa Água I e II e parte do Sítio Bom Jesus. A normalização completa também deve ocorrer em até 48 horas após o término do serviço.

Fonte: O Poti News.

Menino de 6 anos vira símbolo da doação de órgãos e reforça importância da decisão das famílias

Minas Gerais|Cler Santos, do R7.

Minas Gerais ocupa a segunda posição no ranking de estados com pacientes na fila, 

com 4.429 pessoas à espera de um órgão.

OKN postlift

15 de ABRIL 2026 - O gesto de despedida a um menino de seis anos, em Belo Horizonte, transformou a dor da perda em um ato coletivo de esperança. Servidores do Hospital João XXIII, na região Centro-Sul da capital, formaram um corredor de honra para Antônio, criança que morreu após um acidente de trânsito e se tornou doadora de órgãos. A homenagem, registrada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), simboliza a necessidade de ampliar a doação de órgãos para salvar vidas.

A decisão da família de Antônio ganha ainda mais relevância diante dos números nacionais. Atualmente, cerca de 48.708 pessoas aguardam por um transplante no Brasil.

Fonte: R7