Sociedade ainda acredita que cabe à própria mulher se defender, diz advogada

Do R7, com RECORD NEWS

17 de ABRIL 2026 - A Central de Atendimento à Mulher reuniu os dados de um balanço realizado em 2025 pelo canal de atendimento do governo federal Ligue 180. Os resultados mostram que, por dia, 425 novos casos de agressão contra mulheres são registrados no Brasil e que mais de 7.000 denúncias de violência vicária, que é quando o agressor ataca filhos ou parentes para atingir a mulher, foram realizadas no mesmo ano.

Os resultados são preocupantes e fazem a coordenadora do núcleo de violência contra a mulher da OAB de São Paulo, Thais Cremasco, chegar à conclusão de que, apesar dos avanços conquistados por meio da Lei Maria da Penha, dificuldades ainda são enfrentadas. “Não adianta ter uma lei se não existe aplicação efetiva da lei.

Fonte: R7

INSS libera consulta a valores da antecipação do 13º salário

Boletim JR 24H|Do R7

16 de ABRIL 2026 - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm acesso à consulta dos valores referentes ao 13º salário deste ano. As informações estão disponíveis tanto no site quanto no aplicativo Meu INSS. O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela será paga de 25 de maio a 8 de junho.

O calendário segue o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), priorizando aqueles que recebem até um salário mínimo.

Fonte: R7

Papa Leão XIV diz que o Mundo está sendo 'devastado por alguns tiranos'

Redação Tribuna do Norte

Papa Leão XIV | Foto: Divulgação/Vatican News

16 de ABRIL 2026 - Em meio a críticas do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, o Papa Leão XIV condenou o uso de bilhões em guerras e a exploração da religião para justificar conflitos, durante visita a Camarões nesta quinta-feira (16). O pontífice disse que o mundo está sendo "devastado por alguns tiranos" e pediu uma "mudança decisiva de rumo".

Em um encontro na maior cidade das regiões anglófonas de Camarões, palco de um conflito de quase uma década, Leão XIV lamentou o descompasso entre os recursos destinados à destruição e a escassez para áreas como saúde e educação. "Os mestres da guerra fingem não saber que é preciso apenas um momento para destruir, mas muitas vezes uma vida inteira não é suficiente para reconstruir", afirmou.

As declarações do Papa ocorrem após repetidos ataques de Trump nas redes sociais, que o chamou de "fraco sobre crime e péssimo para a política externa". Os ataques causaram indignação na África, onde vivem mais de um quinto dos católicos do mundo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Puberdade começa mais cedo em meninas e acende atenção de especialistas

Atualmente, o desenvolvimento é considerado normal entre 8 e 13 anos, mas sinais 

antes dos 8 podem indicar puberdade precoce - Foto: Freepik

Por O Correio de Hoje

16 de ABRIL 2026 - O início da puberdade é um dos principais marcos do desenvolvimento humano, sinalizando que o organismo está em processo de amadurecimento para a vida reprodutiva. Em meninas, pesquisas indicam que essa fase tem ocorrido cada vez mais cedo.

Dados históricos mostram que, na década de 1840, a idade média da primeira menstruação — a menarca — variava entre 16 e 17 anos. Atualmente, essa média gira em torno dos 12 anos. Segundo Luiz Claudio Castro, presidente do Departamento de Endocrinologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), melhorias nas condições de saúde e nutrição estão entre os fatores que contribuíram para essa mudança.

Fonte: AgoraRN

CIDADE E ESTADO PODEM VOLTAR AS PLACAS DE VEÍCULOS

16 de ABRIL 2026 - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória o retorno da inclusão do município, do estado e da bandeira da unidade da Federação nas placas de veículos no Brasil. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda precisa passar por outras etapas no Congresso.

O texto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), já havia sido aprovado pelo Senado. A justificativa é que a identificação da origem do veículo nas placas pode facilitar o trabalho de fiscalização e investigação por parte das autoridades, especialmente em casos de infrações, furtos e roubos.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. Caso isso ocorra, a nova regra entrará em vigor um ano após a publicação.

Fonte: Kellen Lanna/Rede 98

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Fonte: RN Política em Dia.

Lei no RN proíbe condenados por maus-tratos de atuar no serviço público

RN passa a impedir condenados por maus-tratos de ocupar cargos públicos - Foto: 

José Aldenir / Agora RN

Redação

16 de ABRIL 2026 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou uma lei que proíbe pessoas condenadas por maus-tratos contra animais de exercer cargos, empregos ou funções na administração pública estadual. A medida já está em vigor.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira 16.

De acordo com a Lei nº 12.698, a vedação se aplica a toda a estrutura administrativa do Estado.

A norma abrange órgãos da administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação estatal.

Fonte: AgoraRN

Thabatta Pimenta é convidada para palestrar em fórum internacional na Universidade de Oxford

Thabatta Pimenta é convidada para fórum em Oxford e debate participação feminina 

na política e cenário eleitoral. Foto: Elpídio Júnior/CMNAT.

16 de ABRIL 2026 - A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (PV) participará como palestrante do Brazil Forum UK 2026, evento que será realizado em maio, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O encontro reúne lideranças nacionais e internacionais para discutir o papel do Brasil no cenário global, com foco em temas como desenvolvimento, democracia e redução das desigualdades sociais.

O convite foi feito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Em entrevista ao Diário do RN, a parlamentar comentou a participação no evento. “Fiquei muito lisonjeada. É um fórum que reúne lideranças de todo o mundo, e representar o Rio Grande do Norte, o Nordeste e o Brasil nesse espaço será uma honra”, afirmou.

Fonte: O Poti News.

Cosern é uma das distribuidoras com melhor desempenho de fornecimento de energia do Brasil

Crédito da foto: Neoenergia Cosern

Sede da Neoenergia Cosern

16 de ABRIL 2026 - A Neoenergia Cosern foi reconhecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como a distribuidora com o melhor desempenho de fornecimento do Nordeste e a segunda melhor do Brasil entre todas as empresas de grande porte, ou seja, com mais de 400 mil clientes. Os potiguares tiveram energia por 99,9% de todo o ano de 2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) e a Aneel avaliou todas as concessionárias do país de janeiro a dezembro do ano passado. Nos últimos cinco anos, a Neoenergia Cosern se manteve no ranking das melhores distribuidoras de energia do Brasil e do Nordeste, segundo a Aneel.

Fonte: DeFato.com

Governo Federal propõe ao Congresso salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Foto: Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor 

(INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 

2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo 

arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

16 de ABRIL 2026 - O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

Fonte: Mossoró Hoje.

Nova ala de enfermarias do Hospital Tarcísio Maia está 100% concluída

Crédito da foto: Joana Lima / Assecom RN

Nova ala das enfermarias do Hospital Regional Tarcísio Maia

Da Redação do Jornal de Fato

16 de ABRIL 2026 - A obra de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, está avançando de etapa e alcançando setores importantes de sua estrutura. Um desses setores concentra a ala de enfermarias, que se encontra 100% concluída. Também já estão prontos a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o necrotério, e outras frentes de trabalho entraram em fase de conclusão.

A obra contempla diversos setores da maior unidade de urgência e emergência do interior do Rio Grande do Norte. Quando o trabalho estiver concluído, o Tarcísio Maia ampliará a sua capacidade de atendimento à população de Mossoró e região Oeste.

Fonte: DeFato.com

Instituições definem limites de gastos para contratações artísticas nos festejos juninos do RN de 2026

BySandra Maria Rosado

Foto: Reprodução MPRN

16 de ABRIL 2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte assinaram na segunda-feira (13) uma nota técnica conjunta. O documento estabelece parâmetros orientadores para a realização de despesas públicas com apresentações artísticas nos festejos juninos. A medida busca promover a economicidade e a responsabilidade fiscal no âmbito dos municípios potiguares.

As diretrizes utilizam o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios como referência para definir os valores máximos permitidos por contratação.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprova lei que endurece pena para preso que agredir mulher durante saída temporária

Boletim JR 24H|Do R7

16 de ABRIL 2026 - A Câmara aprovou um projeto de lei que endurece as penas para presos que cometem violência doméstica durante saídas temporárias. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Lula. O texto estabelece que detentos condenados por esse tipo de crime e em regime semiaberto ou beneficiados pela saída temporária poderão ser submetidos ao regime disciplinar diferenciado. Esse regime prevê até dois anos em prisão fechada.

O projeto também amplia o conceito de tortura para incluir casos onde mulheres são submetidas a sofrimento repetido, estipulando uma pena entre dois e oito anos de reclusão. Essa iniciativa busca reforçar a proteção às vítimas e aumentar as consequências legais para os agressores no contexto da violência familiar.

Fonte: R7

Nova pílula promete aumentar expectativa de vida de cães idosos

Novo tratamento pode fazer cães idosos viverem mais

Pixabay

16 de ABRIL 2026 - Uma nova pílula de uso diário, desenvolvida por cientistas veterinários, pode ajudar cães idosos a viver mais. O medicamento ainda está em fase de análise regulatória, mas já apresenta resultados iniciais considerados promissores por pesquisadores e pela empresa responsável pelo projeto.

O tratamento, chamado LOY-002, é desenvolvido pela empresa de biotecnologia Loyal, com sede em San Francisco, nos Estados Unidos. A proposta é inédita: em vez de combater doenças específicas, a pílula atua diretamente no processo de envelhecimento biológico dos animais.

A iniciativa pode representar uma mudança significativa na medicina veterinária.

Fonte: R7