RN institui política estadual para monitoramento de dados sobre violência contra a mulher

por Redação em Cidades

RN institui política estadual para monitorar dados sobre violência contra a mulher e
fortalecer ações de proteção. Foto: Reprodução.

13 de MAIO 2026 - O Rio Grande do Norte passou a contar com uma política estadual voltada à sistematização de dados relacionados à violência contra a mulher. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.721, que define regras para coleta, organização e divulgação das informações no estado.

A nova legislação cria um banco de dados abastecido por notificações de diferentes formas de violência registradas no território potiguar. O sistema inclui crimes previstos no Código Penal, casos de feminicídio e condutas enquadradas na Lei Maria da Penha.

A política estadual prevê a participação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública vinculados à administração estadual. A articulação entre os órgãos ficará sob responsabilidade de um grupo integrado que deverá reunir os dados para subsidiar a formulação de políticas públicas.

Fonte: O Poti News.

Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Brasília

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

13 de MAIO 2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.

O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos:

asfixia financeira das organizações criminosas;

fortalecimento da segurança no sistema prisional;

qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e
combate ao tráfico de armas.

“O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, diz comunicado da Presidência.

Fonte: Agência Brasil.

PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

BySandra Maria Rosado

© Lula Marques/ Agência Brasil

Agência Brasil

13 de MAIO 2026 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.

O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Cosern é condenada a indenizar cliente em R$ 3 mil após erro no medidor gerar cobranças excessivas

BySandra Maria Rosado

13 de MAIO 2026 - A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após falha no medidor de energia gerar cobranças indevidas e valores excessivos nas faturas de uma moradora, resultando também no corte do fornecimento elétrico na sua residência. Com isso, a juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1° Juizado Especial Cível da

Comarca de Natal, determinou que a concessionária pague indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Uso indevido de jazigo em cemitério público de Mossoró gera indenização de R$ 10 mil para familiares

BySandra Maria Rosado

Foto: Lucas Bulcão

13 de MAIO 2026 - O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Mossoró a indenizar a filha e um neto de uma idosa sepultada em um cemitério público da cidade, após a violação do jazigo da família, onde foi realizado o sepultamento de um terceiro. A sentença foi proferida pela juíza Gisela Besch, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais para cada autor, e reconheceu a responsabilidade do ente municipal pelo erro que permitiu a utilização indevida da sepultura.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Megaoperação da PF bloqueia R$ 13 milhões de facção interestadual por tráfico e lavagem de dinheiro no RN

13 de MAIO 2026 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) megaoperação contra uma facção interestadual investigada por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no RN. A ação resultou no cumprimento de mandados de prisão e busca em Natal, além do bloqueio judicial de cerca de R$ 13 milhões em bens ligados ao grupo criminoso.

No RN, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão. As ações ocorreram em Natal e também em João Pessoa (PB).

Fonte: Blog Robson Pires.

Brasil vacina mais de 1 milhão de gestantes contra VSR em bebês

Agência Brasil
São Paulo

© Carolina Antunes/MS

11 de MAIO 2026 - Na semana em que é celebrado o Dia da Mães, o Brasil conseguiu atingir a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês.

A bronquiolite é uma doença respiratória que afeta crianças menores de 2 anos e que é caracterizada pela inflamação dos bronquíolos, que são pequenas vias áreas dos pulmões.

Os principais sintomas da doença são:

coriza,
tosse,
febre,
espirros,
chiado no peito e
respiração rápida ou com dificuldade.

Em casos mais graves, os bebês podem apresentar dificuldade para se alimentar, ter apneia (pausas respiratórias), vômitos e os lábios ou as pontas dos dedos podem ficar azulados ou arroxeados.

A vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) foi incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025 e, segundo o ministério, representa um avanço para a saúde pública, principalmente porque, na rede privada, essa vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

Fonte: Agência Brasil.

Lares tentam frear excesso de telas em casa

Especialistas afirmam que o uso excessivo do celular já impacta relações familiares
Foto: FreePik

Por O Correio de Hoje

11 de MAIO 2026 - Duas décadas após a popularização dos smartphones, o uso excessivo do celular passou de hábito cotidiano para preocupação crescente entre famílias, educadores e especialistas em saúde mental. O avanço das redes sociais, dos aplicativos de vídeo e das plataformas digitais transformou a relação das pessoas com o tempo livre, o trabalho, os estudos e até os vínculos afetivos. Hoje, especialistas alertam que o enfrentamento da dependência digital exige não apenas disciplina individual, mas participação coletiva da família e mudanças na rotina doméstica.

Fonte: AgoraRN

Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

Terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em 

Memória das Vítimas de Trânsito - Foto: José Aldenir/Agora RN

Agência Brasil

11 de MAIO 2026 - A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.

Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira 11, altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Fonte: AgoraRN

Mulher agredida com mais de 60 socos se filia ao PT no RN e pode ser candidata

Presidente do PT-RN, Samanda publicou foto ao lado de Juliana nas redes - Foto: 

Reprodução/Redes sociais

Redação

11 de MAIO 2026 - Juliana Garcia dos Santos Soares, que foi vítima de agressões registradas por câmeras de segurança dentro de um elevador em Natal, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pela presidente estadual da sigla, a vereadora Samanda Alves, e Juliana passou a ser cotada como possível candidata nas eleições deste ano.

O PT confirmou que a filiação ocorreu antes de 4 de abril, prazo estabelecido pela legislação eleitoral para filiação partidária de quem pretende disputar as eleições ou realizar troca de partido.

Fonte: AgoraRN

Bactéria encontrada em produtos da Ypê é resistente a antibióticos

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro

© Torvim/stock.adobe.com

11 de MAIO 2026 - A bactéria Pseudomonas aeruginosa, encontrada em diversos produtos da indústria Ypê, é uma bactéria de grande resistência a antibióticos, afirma o infectologista Celso Ferreira Ramos Filho em entrevista à Agência Brasil.

“Agora, excepcionalmente, ela causa doenças de forma espontânea. Ela vai causar doenças dentro de um hospital, em uma pessoa com traqueostomia, com respirador, com cateter venoso”, completou.

Segundo o infectologista, como se trata de uma bactéria ambiental, esponjas usadas normalmente para lavar louça ou panos de chão podem estar contaminados, já que a bactéria permanece viva na água.

Segundo ele, a bactéria pode causar uma série de problemas em pessoas imunocomprometidas, desde infecção urinária a infecção respiratória em pessoas que têm problemas de pulmão crônicos, como enfisema, ou em pessoas submetidas a tratamento com cateter na veia.

De acordo com a decisão da Anvisa, divulgada nessa quinta-feira (7), lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes da Ypê com lote de numeração final 1 terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores.

Fonte: Agência Brasil.

Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular

Agência Brasil
Brasília

© Metlili.net/ SescSP

11 de MAIO 2026 - A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

A Lei nº 15.405, que prevê a medida, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio (corda bamba, perna de pau) e palhaçaria.

A norma reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira.

Com o reconhecimento oficial da atividade, o setor circense passa a ter maior respaldo institucional como patrimônio cultural, o que contribui para políticas públicas voltadas à valorização e à preservação dessa expressão artística tradicional.

Fonte: Agência Brasil.

Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas

Foto: Arquivo/Agência Brasil

11 de MAIO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não têm registro de multas.

Agora, o texto segue para análise do Senado. Além da renovação automática, o texto aprovado trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, permite a emissão física ou digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a critério do condutor.

A MP aprovada mantém os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica para todos os condutores, mas determina que o preço será único e fixado por órgão de trânsito da União. O valor deverá ser atualizado anualmente conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Fonte: Agência Brasil.