CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos | Foto: Geraldo 

Magela/Agência Senado

24 de SETEMBRO 2025 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC.

A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira para que o texto seja deliberado por todos os 81 senadores.

“Vamos ao Plenário, com compromisso do presidente Davi Alcolumbre [União-AP], de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa Proposta”, revelou.

Fonte: Tribuna do Norte.

Styvenson critica PEC da Blindagem: ‘Protege corrupto, gente sem vergonha’

Styvenson critica PEC da Blindagem: ‘Protege corrupto, gente sem vergonha’ - Foto: 

Carlos Moura / Senado

Redação

24 de SETEMBRO 2025 - Após ser provocado nas redes sociais para se manifestar sobre o tema, o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) finalmente criticou a chamada PEC da Blindagem, proposta que tramita no Congresso Nacional e que, se aprovada, vai dificultar a abertura de processos contra deputados e senadores. Para o parlamentar, o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados não representa um freio aos excessos do Judiciário, mas sim um estímulo à impunidade.

“Essa PEC vai favorecer crime organizado, vai ter um efeito extensivo para todo o Brasil, para proteger corrupto, gente sem vergonha, que rouba”, disse Styvenson em vídeo nas redes sociais.

Fonte: AgoraRN

Falta de medicamentos ameaça transplantados

 
Foto: Magnus Nascimento

24 de SETEMBRO 2025 - Pacientes que passaram por transplante de coração no Rio Grande do Norte enfrentam a interrupção no fornecimento de imunossupressores pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Os remédios, fundamentais para evitar a rejeição do órgão, estão em falta há pelo menos dois meses e, diante do desabastecimento, famílias têm recorrido a doações emergenciais ou ao pagamento de altos valores em farmácias privadas. O problema ocorre em pleno Setembro Verde, mês de incentivo à doação de órgãos, e expõe a fragilidade da rede que deveria assegurar a continuidade do tratamento dos transplantados.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF cumpre mandado de busca e apreensão contra suspeito de armazenar material de abuso sexual infantojuvenil

Polícia Federal investiga homem suspeito de armazenar imagens de abuso sexual 

infantojuvenil — Foto: Divulgação/PF

24 de SETEMBRO 2025 - A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (24), um mandado de busca e apreensão em João Pessoa contra um homem suspeito de armazenar material envolvendo abuso sexual infantojuvenil. A ação faz parte da Operação Discovery 30, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil.

Informações sobre o bairro onde o mandado foi cumprido, bem como sobre a identificação do investigado, não foram divulgadas. O homem poderá responder por abuso sexual infantojuvenil, cuja punição do crime é de até 4 anos de prisão.

Por g1 PB

OMS desmente Trump e afirma não haver evidências de que paracetamol na gravidez tenha ligação com autismo

O paracetamol está entre os medicamentos isentos de prescrição mais vendidos em 

vários países — inclusive no Brasil — Foto: Getty Images

24 de SETEMBRO 2025 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira (24) que não há evidências científicas conclusivas que liguem o uso de paracetamol durante a gravidez ao autismo. A declaração foi feita após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fazer esta relação.

A organização afirmou, ainda, que todo medicamento deve ser usado com cautela na gravidez e recomendou que grávidas sigam os conselhos dos profissionais da saúde.

Por Silvana Reis, g1

Transplante de rim é feito em paciente errado em Natal

Hospital Onofre Lopes em Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV 

Cabugi

24 de SETEMBRO 2025 - Um paciente recebeu por engano um rim que seria destinado a outra pessoa em Natal. Os dois estavam na fila de espera pelo transplante renal.

O caso aconteceu no Hospital Universitário Onofre Lopes, que admitiu o erro e informou que abriu procedimento interno para apuração.

O erro teria ocorrido porque os pacientes tinham nomes parecidos. O receptor errado foi convocado para a cirurgia e acabou recebendo o órgão, que não era compatível com tipo sanguíneo dele.

Após a cirurgia, o paciente apresentou reação e precisou ser levado para a UTI. O rim foi retirado e não pôde mais ser aproveitado para o destinatário correto.

O hospital informou que acompanha o quadro clínico do paciente, abriu investigação com prazo de até 60 dias e disse que está oferecendo apoio psicológico.

Por Inter TV Cabugi

Casal é preso suspeito de matar bebê de 2 meses em Extremoz

Casal é preso suspeito de matar bebê de 2 meses em Extremoz - Foto: Reprodução/Tv 

Tropical

Redação

24 de SETEMBRO 2025 - Um casal foi preso pela Polícia Militar na noite da última terça-feira 23 suspeito de envolvimento na morte do próprio filho, um bebê de 2 meses, em Extremoz, na Grande Natal. A ocorrência foi registrada pela Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para onde os dois foram conduzidos.

De acordo com informações apuradas pela TV Tropical, o casal ainda tem outros dois filhos.

Na chegada ao distrito policial, a mãe gritava e chorava, carregando mais duas crianças. Em meio às perguntas da imprensa, ela afirmou não ter participação na morte do bebê. “Eu não sei [o que aconteceu], quero saber”, disse a mãe.

De acordo com o Conselho Tutelar, que ouviu o relato da mãe, a mulher teria amamentando o bebê e adormecido. Ao acordar, ela teria notado que a criança estava engasgada. Ainda segundo informações da mãe ao Conselho Tutelar, ela teria chamado por vizinhos e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: AgoraRN

Alagoana de 116 anos desafia o tempo e pode ser a nova candidata ao posto de mais velha do planeta

Documento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais mostra que dona Joana do Espírito
Santo nasceu em fevereiro de 1909 — Foto: Douglas França/TV Gazeta

24 de SETEMBRO 2025 - Uma alagoana moradora de Rio Largo, na região metropolitana de Maceió, pode ser a uma das pessoas mais velhas do mundo. O registro do Sindicado dos Trabalhadores do Rurais e o RG, indicam que ela nasceu em 2 de fevereiro de 1909, o que significa que tem 116 anos, idade igual ao da atual recordista mundial, segundo dados da entidade internacional LongeviQuest.

Joana do Espírito Santo é natural da cidade de Capela, no interior do estado. Atualmente ela mora com a filha Maria de Lourdes, na cidade de Rio Largo, que cuida de cada detalhe de sua rotina. Dona Joana não conseguiu estudar, mas ela se orgulha da família numerosa: 50 netos e bisnetos.

A família de dona Joana segue na tentativa para que ela seja reconhecida oficialmente.

Por Heliana Gonçalves, g1 AL, TV Gazeta

Geral Prefeita Marianna Almeida reage a críticas após nomear namorada secretária em Pau dos Ferros

24 de SETEMBRO 2025 - A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, se manifestou publicamente após a polêmica em torno da nomeação de sua namorada para o cargo de secretária municipal da Mulher. A decisão gerou forte repercussão e críticas de adversários políticos e parte da população local.

Em declaração, Marianna destacou que a vida pública é marcada por enfrentamentos e preconceitos, especialmente contra mulheres que conquistam espaços de liderança. “Ser quem somos, por mais que isso não prejudique ninguém, incomoda pessoas que não aceitam que mulheres ocupem espaços e façam a diferença”, afirmou.

A prefeita reforçou que, apesar dos ataques, segue firme em seu projeto de gestão, baseada em trabalho e inclusão: “A melhor resposta vem com trabalho ao lado de quem acredita e soma conosco nesse projeto coletivo por uma Pau dos Ferros de todos e para todos, mulheres e homens.”

Fonte: Blog Robson Pires.

Governo do RN declara escassez hídrica no canal do Pataxó

Foto: ASCOM/IGARN

24 de SETEMBRO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte informou, em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), que o Canal do Pataxó está com escassez hídrica de água. O canal tem nove quilômetros de extensão e fica entre Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu.

O canal é uma estrutura construída para ajudar o rio Pataxó a não secar, e ainda recebe água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – o maior do Estado.

Em setembro do ano passado, após o rompimento da parede do Canal, cerca de dez cidades do Rio Grande do Norte tiveram seu abastecimento de água suspensos.

Ainda segundo a publicação, os sifões existentes ao longo do canal estarão autorizados para funcionar durante 11 horas por dia, no intervalo das 06h da manhã às 17h da tarde.

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) proibiu o uso dos sifões e bombas para encher açudes, lagoas e barreiros.

Fonte: Tribuna do Norte.

PEC da Blindagem é 'golpe fatal' na legitimidade do Congresso e 'abrigo para criminoso', diz relator no parecer pela rejeição

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem — Foto: 

Geraldo Magela/Agência Senado

24 de SETEMBRO 2025 - O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) finalizou seu parecer pela rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem,. Em seu texto, Vieira — relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado — afirma que a PEC é um "golpe fatal" na legitimidade do Congresso.

O senador já havia adiantado que seu parecer seria pela rejeição da proposta.

Aprovada pela Câmara, a PEC da Blindagem aumenta a proteção judicial para parlamentares — como votação secreta para autorizar prisões determinadas pela Justiça.

A expectativa é que a PEC seja rejeitada na CCJ e depois também no plenário do Senado.

No relatório, Alessandro Vieira afirma que a PEC, apresentada como instrumento de defesa do Parlamento, representa um risco à legitimidade do Legislativo e seria um "abrigo para criminosos".

Por Gioconda Brasil, TV Globo — Brasília

Governo Federal propõe criação de faixa de classificação indicativa para maiores de 6 anos

24 de SETEMBRO 2025 - O governo federal anunciou a proposta de uma nova faixa de classificação indicativa, que não recomenda coisas para um público menor de 6 anos de idade.

"A proposta reconhece que crianças nessa faixa etária estão em uma fase de transição entre o pensamento simbólico e o pensamento lógico-concreto", afirma o governo, em comunicado publicado no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Elas começam a compreender regras sociais, narrativas mais complexas e relações de causa e efeito, mas ainda são altamente influenciáveis por estímulos visuais e emocionais intensos."

A recomendação envolveria conteúdos audiovisuais, como filmes ou séries, e aplicativos digitais e "interfaces de inteligência artificial".

O governo afirma que fará uma consulta pública com o setor para "subsidiar a implementação da nova faixa". "Serão ouvidos, por exemplo, responsáveis por serviços de streaming, de jogos digitais, de redes sociais, de inteligência artificial generativa, entre outros."

Por Redação g1

Justiça bloqueia 4,3 milhões do Estado para garantir serviços da Fundase

O valor será destinado à contratação de prestação de serviços terceirizados de apoio, 

como limpeza, em todas as unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento 

Socioeducativo (Fundase/RN).

24 de SETEMBRO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve uma decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 4.395.103,56 das contas do Estado. O valor, que já foi efetivamente bloqueado, será destinado exclusivamente à contratação emergencial de uma empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio, como limpeza e outras atividades-meio, em todas as unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN).

Fonte: Mossoró Hoje.