Ministério da Justiça entrega fuzis, pistolas, coletes, drones e viaturas à segurança pública do RN

Fuzis, munições e viaturas são entregues à Secretaria de 

Segurança do RN, nesta sexta-feira (31) — Foto: Pedro 

Trindade/Inter TV Cabugi

31 de MARÇO 2023 - O Ministério da Justiça entregou mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos e munições à Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31). A solenidade de entrega contou com a presença do ministro Flávio Dino, que comentou o fim dos ataques criminosos registrados em março no estado.

Os equipamentos se somam aos R$ 100 milhões anunciados pelo ministro durante a crise registrada entre os dias 14 e 24 de março deste ano. O ministro também anunciou a liberação imediata de R$ 35 milhões do pacote de investimentos e disse que as viaturas da Força Nacional enviadas durante a crise ficarão permanentemente no estado.

Por g1 RN

TCU alerta para alto risco de falta de insulina de ação rápida no SUS, a partir de maio

Caneta de insulina usada por diabéticos para tratamento da 

diabetes — Foto: Marcelo Moraes/EPTV

31 de MARÇO 2023 - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida — medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus — a partir de maio deste ano, no Sistema Público de Saúde (SUS).

Segundo a auditoria do TCU, o perigo existe devido:

à ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023);

ao estoque insuficiente do produto, que cobriria as necessidades dos pacientes apenas até o mês de abril deste ano;

à impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.

Em nota, o Ministério da Saúde não confirmou nem desmentiu o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas respondeu que "atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas de aquisição do Ministério da Saúde para tratamento de diabetes".

Por Jéssica Sant'Ana, g1

ALRN lança campanha de combate ao feminicídio

Peças publicitárias desenvolvidas pela Base Propaganda, em
parceria com Diretoria de Comunicação da ALRN, lançam
alerta sobre os sinais que antecedem à violência

31 de MARÇO 2023 - No Brasil, uma mulher é morta a cada seis horas, pelo simples fato de ser mulher. E esse tipo de violência só aumenta. É para chamar a atenção da sociedade civil ante a gravidade do problema e alertar para os sinais de feminicídio, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte veicula nova campanha publicitária. O tema foi defendido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, como prioridade em razão dos índices alarmantes de feminicídio registrados no País.

“A campanha traz uma reflexão sobre o que temos de mais importante: o direito à vida. As mulheres estão sendo assassinadas por rejeitarem ex-companheiros, por atitudes de ciúmes e controle excessivo em que o sentimento de posse é devastador e culmina em morte. A interrupção da vida pelo feminicídio é tão cruel que deve ser combatida, todos os dias. O feminicídio tem que acabar”, destaca Ezequiel Ferreira.

Fonte: Tribuna do Norte.

Servidores da saúde do RN aprovam greve a partir do dia 11 de abril

Greve foi definida em assembleia na manhã desta quarta-feira

31 de MARÇO 2023 - Em assembleia geral, os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, um calendário de atividades e a construção de uma greve da categoria a partir do dia 11 de abril.

A pauta discutida na assembleia incluiu a campanha salarial de 2023, que já vem sendo apresentada nos locais de trabalho, a revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, o cumprimento da data-base da categoria, pagamentos dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), a decisão vem como uma resposta ao governo estadual, "que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores e desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos".

Fonte: Tribuna do Norte.

Maior reservatório de água do RN chega a 55% da capacidade total após chuvas

Reservatórios receberam muita água com as últimas chuvas no 

RN — Foto: Divulgação

31 de MARÇO 2023 - O maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 55,24% da sua capacidade total.

Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e apontam que a barragem acumula 1.310 bilhão de metros cúbicos. A capacidade total é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, teve um ganho percentual de 13,6% nas suas reservas hídricas, somente nos últimos três dias. Acumula 13.640.000 m³, correspondentes a 63,74% da sua capacidade total, que é de 21,40 milhões de metros cúbicos.

Localizado em Severiano Melo, o açude Malhada Vermelha acumula 89,12% da sua capacidade total, que é de 7,54 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 81,83% da sua capacidade total.

Outros açudes monitorados que tiveram boas recargas nos últimos três dias foram: Morcego, localizado em Campo Grande, que estava com 71,68% e está com 79,88%; e o açude público de Pilões, que estava com 65,76% e está com 78,31%.

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

Por g1 RN

PF intima Bolsonaro a depor no inquérito das joias

Foto: Rebecca Blackwell

Dw Brasil

31 de MARÇO 2023 - A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento no inquérito que investiga joias recebidas de presente por ele da Arábia Saudita e que entraram ilegalmente no Brasil.

O antigo ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, também foi intimado. Os depoimentos foram marcados para 5 de abril, às 14h30, em Brasília.

A defesa do ex-mandatário afirmou em nota que a oitiva será “uma oportunidade para ele prestar todas as informações necessárias”. “É um ato processual corriqueiro, ocasião em que ele esclarecerá que agiu sempre de acordo com a legislação que regula a oferta de presentes de governos estrangeiros”, diz o comunicado dos advogados.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final de dezembro, antes mesmo de deixar o cargo. Ele deve retornar ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30/03), sob esquema de segurança.

Segundo a imprensa brasileira, o ex-presidente não sairá pelo saguão tradicional do aeroporto de Brasília. A decisão foi tomada pela PF em concordância com líderes do PL, a fim de evitar grandes aglomerações no terminal.

Policiais federais vão buscá-lo dentro do avião, na classe executiva de um voo comercial, e acompanhá-lo até um carro da PF. O veículo deverá então trafegar por uma área restrita para levar Bolsonaro a um veículo particular, com o qual chegará até sua residência. As bagagens serão levadas por um assessor até a alfândega para serem inspecionadas, informou o jornal O Globo.

O caso das joias

Em 2021, o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil um pacote de joias presenteado pela Arábia Saudita ao então presidente. O jogo era composto por um colar, um relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em R$ 16,5 milhões.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, após serem localizadas na bagagem de um integrante de uma comitiva do governo que viajou ao país árabe. Depois disso, o governo tentou reaver as joias diversas vezes.

Um segundo conjunto de joias, também recebido da Arábia Saudita, foi entregue pela defesa de Bolsonaro à Caixa Econômica Federal em Brasília na última sexta-feira, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

As peças incluem relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, e estavam no acervo privado do ex-presidente.

Contudo, somente presentes de baixo valor podem ser considerados privados pelo presidente da República. De acordo com o TCU, itens de grande valor, como joias, devem ser colocados no acervo público da Presidência.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou ainda a existência de um terceiro pacote de joias, ainda em posse do ex-presidente, avaliado em mais de R$ 500 mil. Entre as peças estariam uma caneta da marca Chopard, um anel de ouro branco e um relógio Rolex.

Esses itens teriam sido entregues à comitiva de Bolsonaro durante uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em 2019. Nesta quarta-feira, o TCU determinou a entrega imediata do pacote.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Professores realizam o “enterro” do Cidade Educação nas ruas de Mosoró

Pofessores carregam o caixão do Mossoró Cidade Educação 

(Toinho Alves)

Por Jornal de Fato

31 de MARÇO 2023 - Os professores e professoras da rede municipal de Mossoró realizaram na manhã desta sexta-feira, 31, o enterro simbólico do projeto “Cidade Educação”, que foi criado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) para sugerir que a sua gestão cuida bem da educação pública. Os manifestantes, vestidos de preto, caminharam pelas ruas e avenidas do centro comercial, carregando o caixão do “Cidade Educação”.

Fonte: De Fato.com

Maioria do STF derruba prisão especial para réus com diploma universitário

31 de MARÇO 2023 - O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por ferir o preceito da isonomia.

Na avaliação do colegiado, o instituto “caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. “A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes em seu voto.

Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli apenas fizeram uma ressalva sobre o tema, anotando que declarar a inconstitucionalidade da prisão especial para quem tem diploma de curso superior não implica dizer que o preso “não poderá em hipótese alguma ficar segregado em local separado de outros”.

“Aplica-se, no caso, a regra geral. Assim, se constatado, pelas autoridades responsáveis pela execução penal, que determinado preso, possuidor ou não de diploma de curso superior, tem tenha sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos, esse preso ficará segregado em local próprio separado dos demais, como prevê a Lei de Execução Penal”, apontou Fachin.

A tese foi fixada durante julgamento no plenário virtual do Supremo, retomado na última sexta-feira, 24, após um pedido de vista – mais tempo para avaliação – do ministro Dias Toffoli. A discussão sobre o tema teve início em novembro do ano passado, quando o Supremo começou a análise de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República em 2015.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Feminicídio: você sabia que no Brasil uma mulher é morta a cada 6 horas?

31 de MARÇO 2023 - “Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”. Dados de 2022 apontam que o Brasil bateu recorde em feminicídios com 1.400 mulheres mortas apenas por serem mulheres. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

No Rio Grande do Norte (RN), a atuação da Assembleia Legislativa na luta contra o feminicídio tem como resultados já conquistados a lei da Delegacia Virtual; a lei que proíbe a nomeação de agressores no serviço público estadual; a lei que reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade com o selo “Amiga da Mulher”, além de ações de enfrentamento à violência doméstica.

Também assinada pelos deputados e em vigor em todo o RN, a lei que obriga os condomínios residenciais a fixarem cartazes de combate à violência contra a mulher e a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica; além da “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.

Leia mais no: http://www.al.rn.leg.br

Fonte: Blog do Robson Pires.

Martins (RN): Histórico oposicionista adere a reeleição de Mazé; saiba

31 de MARÇO 2023 - As eleições de 2024 já se avizinham, mas na cidade de Martins (RN) a política já está a todo vapor. A bola da vez foi a adesão de um grande opositor da Prefeita Mazé Gurgel, que agora está ao lado da gestão “Cuidando da Nossa Gente”: O vereador Bibiu (PSD-foto).

Ele era conhecido por todos no cenário local por ser um opositor histórico, há décadas fazendo frente a equipe hoje comandada por Mazé.

No entanto, há alguns dias circulou um boato de que Bibiu estaria mudando de ares, e pouco tempo depois tudo foi confirmado pelo próprio Vereador. O membro do legislativo afirmou que apesar da grande história que tinha construído ao lado da oposição, havia migrado por causa de um bem maior, veio para somar, se colocando à disposição para ajudar a gestão tanto na administração, quanto na câmara de vereadores.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Polícia Federal desarticula esquema de mulheres que se passavam por viúvas para fraudar R$ 262 mil do INSS no RN

31 de MARÇO 2023 - A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Com acumulado de chuvas 160% acima do esperado, cidade do RN decreta situação de emergência

Comunidades de Almino Afonso estão isoladas por causa de 

alagamentos e buracos abertos em estradas — Foto: Cedida

31 de MARÇO 2023 - Um volume de chuvas, cerca de 160% acima do esperado para o mês de março levou a prefeitura de Almino Afonso, no Oeste potiguar, a anunciar que vai decretar situação de emergência.

As fortes chuvas registradas nos últimos dias, no município, causaram prejuízos principalmente na Zona Rural. Houve alagamento e surgimento de crateras em estradas.

Algumas comunidades estão isoladas e as aulas em várias escolas foram suspensas, porque o transporte escolar não consegue chegar às localidades. Já as unidades de saúde estão em funcionamento.

A cidade registrou acumulado de 559 milímetros desde o início de março, enquanto o esperado para o mês era de aproximadamente 214 mm.

Na manhã desta sexta-feira (31) uma equipe da Defesa Civil Estadual chegou ao município para dar apoio à equipe municipal e fazer vistoria nos locais mais afetados.

A região é serrana e muitas comunidades, como a Serra de São Miguel, estão sem acesso de carro. O comprometimento das estradas também dificulta a chegada de máquinas da prefeitura aos pontos críticos.

Por Inter TV Costa Branca

Quadrilha do consignado dá golpe até em idosa internada; 22 foram presos

31 de MARÇO 2023 - A polícia prendeu, nesta quinta-feira (30), duas quadrilhas que aplicavam o golpe do empréstimo consignado — uma na Zona Norte do Rio e outra em São Gonçalo. Uma idosa foi vítima do golpe quando estava internada no hospital.

Os escritórios funcionavam como call center, de onde os bandidos telefonavam para as pessoas. De acordo com a investigação, o foco da quadrilha são idosos, vistos como alvos mais vulneráveis.

Por Anna Beatriz Lourenço e Guilherme Santos, Bom Dia Rio