Homem é preso suspeito de vender atestados médicos falsos em Natal

Polícia Militar
Homem vendia atestados médicos falsos, carteiras de estudante, certificados de 
conclusão de ensino médio e outros documentos

24 de MAIO 2023 - Na tarde desta terça-feira (23), por volta das 15h, policiais militares do 1º BPM receberam uma denúncia sobre um indivíduo que estaria envolvido na venda ilegal de atestados médicos falsos, carteiras de estudante, certificados de conclusão de ensino médio e outros documentos e exames. A prática criminosa ocorria na rua João Carlos, no Bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.

As equipes se dirigiram ao local para verificação, o proprietário do imóvel autorizou a entrada dos policiais e, sendo indagado acerca da denúncia, ele confessou o crime. O indivíduo já responde pelo crime de uso de documento falso, na 8ª DP de Natal. No imóvel, foram localizados alguns carimbos e atestados médicos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Humberto Sales/Arquivo TN
 
Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

24 de MAIO 2023 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (24), a um mutirão com objetivo de monitorar postos de combustíveis que não realizaram a redução dos preços médios de venda de gasolina e diesel, mesmo após a diminuição dos preços praticados pela Petrobras. A ação tem como finalidade proteger os direitos dos consumidores e garantir que os estabelecimentos sigam as determinações de ajuste de preços estabelecidas pela estatal.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

Fonte: Tribuna do Norte.

INDIVÍDUO QUE MATOU FILHAS DE 4 E 8 ANOS É PRESO

24 de MAIO 2023 - O motorista de aplicativo Ramon de Souza Pereira, suspeito de matar a facadas as duas filhas de 4 e 8 anos de idade e depois atear fogo no carro com elas dentro, foi preso nesta terça-feira (23) em uma região de mata, em Santo Antônio de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o pai foi encontrado em um lago próximo ao local onde as crianças foram mortas. O homem, que estava fraco, foi autuado em flagrante por homicídio e encaminhado à delegacia.

Fonte: RN Política em Dia.

Cobrança por água pode elevar preços ao setor da fruticultura no RN


24 de MAIO 2023 - A possibilidade de cobrança pela água bruta, conforme planejado pelo Governo do Estado, terá impactos nos custos de produção, com a oneração de preços dos produtos para o consumidor final, além de impactar diretamente na competitividade do Rio Grande do Norte (RN) junto às outras unidades federativas do País.

A avaliação é das entidades ouvidas pela Tribuna do Norte sobre o tema. Para a maioria das fontes, a taxação é equivocada e terá impactos nas camadas mais carentes da população. A cobrança, segundo uma minuta de decreto do Governo, varia entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água.

Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura Irrigada do Rio Grande do Norte (Coex), classifica a medida como “inoportuna”. Segundo ele, a cobrança não irá inviabilizar ou reduzir produções, mas irá onerar custos, os quais irão respingar diretamente na população mais carente.

“Mais de 50% do que essa população ganha é gasto com alimento, então é a parcela a ser diretamente castigada. A penalidade se dá uma vez que, se o custo de produção é onerado, o valor de venda dos produtos aumenta. E quem paga por isso é a sociedade”, analisa.

O presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana do RN (Cooplacana-RN), Anderson Faheina, concorda com Queiroga sobre a oneração de custos e os impactos na competitividade do setor produtivo do Estado. “É uma medida equivocada. O Rio Grande do Norte é pouco competitivo. Há uma invasão de empresas pernambucanas, paraibanas e cearenses por aqui e a gente praticamente não tem empresas em outros estados. É uma prova do quanto nosso setor produtivo está assoberbado de impostos e taxações. A gente trabalha mais pensando em sobreviver do que em expandir”, avalia.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba

Tribunal de Justiça de Campina Grande — Foto: Divulgação / TJPB

24 de MAIO 2023 - Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como advogada na Paraíba usando a inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, de uma pessoa que já morreu. A prisão aconteceu nesta terça-feira (23), enquanto a suspeita atuava como assistente de um advogado de acusação, em um júri no tribunal de Campina Grande. Ela confessou o crime.

Por g1 PB

Campanha de vacinação contra a gripe tem adesão muito baixa a uma semana do fim do prazo

Números da vacinação contra a gripe caíram muito desde 2020 no Brasil — Foto: 
Reprodução/TV Globo

24 de MAIO 2023 - A campanha nacional de vacinação contra a gripe está a apenas uma semana do fim. E a população brasileira não está se vacinando: a adesão tem estado muito baixa em todas as partes do país. Até o momento, apenas pouco mais de 37% do público-alvo já se vacinou.

A vacina da gripe protege contra as principais cepas do vírus da influenza. Ela é anualmente atualizada para uma proteção eficaz. A dose, então, é fundamental para evitar casos graves e mortes. Todos os brasileiros acima de seis meses de idade podem se vacinar.

Por Bom Dia Brasil

Mulher morre no Rio após comer bombons que ganhou de aniversário; polícia investiga envenenamento

Lindaci Viegas Batista de Carvalho — Foto: Reprodução

24 de MAIO 2023 - Uma mulher morreu ao passar mal depois de comer bombons que ganhou de um anônimo, junto com um buquê de flores, no dia do aniversário, no último sábado (20). A Polícia Civil do RJ investiga se a cuidadora de idosos Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos, foi envenenada.

Lenice Batista, irmã de Lindaci, afirma que um perito do Instituto Médico-Legal indicou, informalmente, a presença de chumbinho no corpo da vítima. Os chocolates foram apreendidos para análise. A 20ª DP (Vila Isabel) aguarda o laudo do IML com a causa da morte de Lindaci. O exame deve levar cerca de 30 dias para ficar pronto.

Por Tatiana Galdino

Assédio sexual no trabalho: empresas com Cipa devem ter canal de denúncia e treinamento para combater casos

Prevenção a assédio passa a ser função da Cipa nas empresas — Foto: Damir 
Kopezhanov via unsplash

24 de MAIO 2023 - As comissões de prevenção de acidentes das empresas, as Cipas, passaram a ser responsáveis por cuidar, em suas ações, do assédio sexual no ambiente e nas relações de trabalho.

A inclusão desta nova atribuição já está em vigor, quem descumprir as medidas pode receber multas do Ministério do Trabalho e Emprego e os valores variam de acordo com número de funcionários.

Assédio sexual é crime, de acordo com o artigo 216-A do Código Penal, com pena prevista de 1 a 2 anos de prisão. Caso a vítima seja menor de idade, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Por Anaísa Catucci, g1

Marília Mendonça: Dois agentes da Polícia Civil de Minas são investigados por suspeita de vazamento de fotos de necropsia

Marília Mendonça morreu no auge de sua carreira, em novembro 2021 — Foto: 
Divulgação

24 de MAIO 2023 - Fontes ligadas às investigações confirmam que mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra dois agentes da Polícia Civil, nesta segunda-feira (22). Um inspetor da Delegacia das Mulheres de Santa Luzia, na Grande BH, e uma servidora do setor de toxicologia do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML), são investigados pela corregedoria por suspeita de vazamento das fotos da necropsia da cantora Marília Mendonça.

A Polícia Civil de Minas Gerais se limitou a dizer que "não coaduna com a prática de condutas ilícitas e buscará dar a resposta adequada à sociedade, no menor prazo possível e que o caso está a cargo da corregedoria".

Por Fernando Zuba, g1 Minas — Belo Horizonte

Vini Jr.: sete suspeitos por ataques racistas são presos na Espanha

Imagem da faixa com boneco com camiseta de Vinicius Jr. em Madri — Foto: 
Reprodução/@JanaDahoui

23 de MAIO 2023 - Diante da onda de indignação com os insultos racistas proferidos contra o jogador Vinicius Jr. em um jogo na Espanha no domingo (21), a polícia espanhola deteve nesta terça-feira um total de sete pessoas suspeitas de crimes de injúria racial e ódio contra o brasileiro.

No início da manhã, a Polícia Nacional da Espanha anunciou a detenção de quatro pessoas suspeitas ligadas ao boneco que representava o atacante Vinícius Jr. enforcado sob uma ponte de Madri, em janeiro de 2023.

Poucas horas depois, policiais prenderam três torcedores do Valencia identificados pelo clube como os autores dos insultos feitos ao brasileiro durante o jogo do clube valenciano contra o Real Madrid no domingo.

Por g1

Governo repudia ataques racistas a Vini Jr. e pede providências às autoridades da Espanha e à FIFA


22 de MAIO 2023 - O governo Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nesta segunda-feira (22) nota em que "repudia nos mais fortes termos" os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Jr, do Real Madrid, em jogos da liga espanhola.

O comunicado é assinado de forma conjunta pelos ministérios de Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte e Direitos Humanos e Cidadania.

No texto, o governo pede que as "autoridades governamentais e esportivas da Espanha" tomem providências para punir os autores dos atos de racismo e evitar que eles se repitam.

Por g1 — Brasília

Concurso da Polícia Militar do RN é suspenso por decisão judicial

Turma de 2021: Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte formados no ano 
anterior — Foto: Governo do RN/Divulgação

22 de MAIO 2023 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu temporariamente o concurso de praças da Polícia Militar. A decisão foi da juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, atendendo um ação civil pública do Ministério Público do RN (MPRN) com pedido de tutela antecipada.

O concurso tinha previsão para realização dos exames de habilidade musical neste domingo (21) e exame de avaliação de condicionamento físico para começar na segunda-feira (22).

Em nota publicada nas redes sociais, a Polícia Militar do RN confirmou a suspensão das etapas e disse que "ao longo da semana passará mais informações acerca da decisão e das medidas a serem adotadas".

Na ação, o MP aponta o fato de o edital do concurso público para praças da PM não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame.

Por g1 RN

Caern inicia segunda-feira (22) campanha de negociação de débitos

Crédito da foto: Arquivo
A campanha abrange faturas anteriores a abril

22 de MAIO 2023 - A Caern iniciou nesta segunda-feira (22) mais uma campanha de negociação de débitos para consumidores com dívidas junto à companhia. A campanha vai até o dia 21 de junho. As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa, e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito.

A campanha abrange faturas anteriores a abril. Caso o cliente decida não fazer o pagamento à vista, o parcelamento em até 60 vezes pode ser feito, desde que o valor da parcela seja de, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a abril.

Débitos negociados anteriormente e não saldados, podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

A companhia pretende reduzir os níveis de inadimplência, que atualmente está em 9,69%. Bem como a quantidade de ligações cortadas ou suprimidas por atraso de pagamento, no percentual de 20%.

Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa.