Prefeito Alan Silveira tem o poder de decidir
Por Jornal de Fato
22 de SETEMBRO 2023 - A pressão de entidades que lutam em defesa dos animais, dentro e fora de Apodi, levou o prefeito Alan Silveira (MDB) recuar da sanção do projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal, que permite abate de animais em situação de rua e destina carne para consumo em creches e escolas do município. Embora não tenha se pronunciado oficialmente, até esta quarta-feira, 20, a informação em torno do prefeito é que ele ouvirá a voz da sociedade antes de decidir.
De autoria do vereador governista Charton Rêgo (MDB), o polêmico projeto foi aprovado à unanimidade na Câmara de Apodi, sessão do último dia 14. De imediato, provocou a reação dos cuidadores de animais e entidades que cuidam da causa.
O projeto 094/2021 estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano e determina critério para liberação. Também prevê obrigações por parte do poder público municipal e sanções aos tutores que não cuidarem bem dos animais. Até aí, o projeto parece razoável.
A polêmica está em dois incisos do artigo 5 do projeto aprovado pelos vereadores, que sugerem o sacrifício de animais para consumo ou para serem enterrados.
Fonte: De Fato.com
De autoria do vereador governista Charton Rêgo (MDB), o polêmico projeto foi aprovado à unanimidade na Câmara de Apodi, sessão do último dia 14. De imediato, provocou a reação dos cuidadores de animais e entidades que cuidam da causa.
O projeto 094/2021 estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano e determina critério para liberação. Também prevê obrigações por parte do poder público municipal e sanções aos tutores que não cuidarem bem dos animais. Até aí, o projeto parece razoável.
A polêmica está em dois incisos do artigo 5 do projeto aprovado pelos vereadores, que sugerem o sacrifício de animais para consumo ou para serem enterrados.
Fonte: De Fato.com
