No segundo dia de greve, policiais civis registram ocorrências emergenciais em delegacias de plantão de Natal

Delegacia de plantão em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

24 de ABRIL 2024 - No segundo dia de paralisação dos policiais civis do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (24), os agentes decidiram realizar boletins de ocorrência emergenciais nas delegacias de plantão da Zona Sul e da Zona Norte de Natal.

Segundo a categoria, estão sendo registrados boletins de roubos de veículos, de crimes que necessitem de exame de corpo de delito e de pessoas que tiveram documentos furtados, roubados ou perdidos e precisem viajar ainda nesta quarta.

Também são registrados os flagrantes levados às delegacias pelos policiais militares.

Durante a noite e madrugada, outra delegacia que funcionou foi a Plantão de Parnamirim, na Grande Natal.

A servidora pública Maria José Padilha não conseguiu registrar um boletim de ocorrência, nesta quarta, após cair em um golpe de falso pix. Ela fez uma transferência de R$ 1 mil para um criminoso que se passou pelo seu enteado, que mora em São Paulo.

Por Inter TV Cabugi

ALRN aprova Lei que assegura 10% das vagas nos concursos para pessoas com deficiência

24 de ABRIL 2024 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem, terça-feira (23) um Projeto de Lei que assegura até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência. A matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada por unanimidade. A matéria segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A realidade do Rio Grande do Norte mostra um número discrepante entre as pessoas com deficiência e a oferta de lugares que devem possuir os concursos públicos estaduais para esse segmento da sociedade”, disse o deputado. Segundos dados do IBGE, quase 10% da população do Estado apresenta alguma deficiência.

Também foram aprovados na sessão outros 9 projetos de iniciativa do deputado Ubaldo. Entre os principais estão o que institui a Campanha “Oftalmologista na Escola” e a fixação de penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem ao que possuem Transtorno do Espectro Autista no Estado.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Shopping Via Direta terá que pagar multa à vereadora trans Thabatta Pimenta

24 de ABRIL 2024 - O Shopping Via Direta, em Natal, foi condenado a pagar multa por danos morais após caso de transfobia contra a única vereadora trans em exercício do nordeste, Thabatta Pimenta e sua equipe.

Em 2022, a então pré-candidata a deputada foi impedida por

seguranças de utilizar o banheiro feminino do estabelecimento.

O caso ainda cabe recurso.

“Ter passado por esse caso de transfobia durante a campanha me fez acessar inclusive gatilhos da minha infância e adolescência. Não só por ser uma pessoa trans e travesti mas ver de perto o que aconteceu não só comigo mas com as meninas da minha equipe”, disse Thabata.

Juliana Celli

Fonte: Blog do Robson Pires.

Mais de 93 mil famílias do Oeste potiguar ainda não estão inscritas na Tarifa Social

24 de ABRIL 2024 - Mais de 93,6 mil famílias moradoras em um dos 62 municípios potiguares (veja detalhamento abaixo) podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes

24 de ABRIL 2024 - Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio, começam a receber a segunda parcela de R$ 200 reais nesta quinta-feira (25). Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Desta vez, os valores serão creditados nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, conforme controle feito pelas redes de ensino.

Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes.

Valores serão pagos a quem manteve frequência de 80% nas aulas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN investe R$ 66 milhões na compra e equipamentos para as escolas estaduais

Crédito da foto: SEEC/RN

A compra abrange uma ampla lista de itens e aprimoram ambiente escolar

24 de ABRIL 2024 - Na busca por proporcionar um ambiente de aprendizado mais moderno e confortável para alunos e professores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer realiza investimento superior a R$ 66 milhões na aquisição de uma variedade de equipamentos essenciais para as escolas da rede estadual de educação.

A compra abrange uma ampla lista de itens, desde computadores até mobiliário básico para salas de aula e áreas comuns. Entre os destaques estão computadores de última geração, geladeiras, bebedouros, freezers, pratos, balcões, mesas e cadeiras.

Para a Secretária de Educação do RN, essa iniciativa reflete o compromisso do Estado com a qualidade da educação pública. "Investir em equipamentos adequados é fundamental para proporcionar uma experiência educacional de excelência. Essa é uma parte importante de um esforço contínuo para modernizar nossas escolas e garantir que estudantes e professores tenham os recursos necessários para alcançar seu pleno potencial", destaca a professora Socorro Batista.

Fonte: DeFato.com

RN tem o quarto maior percentual de vacinação contra a influenza no Brasil

Foto: Divulgação/Sesap

24 de ABRIL 2024 - O Rio Grande do Norte, após mais de um mês do início da campanha de vacinação contra a influenza, alcançou o percentual de 27,75% do público-alvo, o que representa 312.756 doses aplicadas. O número coloca o estado na posição de 4º lugar em todo o Brasil em percentual de vacinados, atrás do Rio Grande do Sul (31,76%), Paraíba (28,45%) e Santa Catarina (28,38%). A informação é da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).

Este ano a campanha de vacinação contra a influenza iniciou no dia 18 de março e segue até 31 de maio, vacinando o público prioritário, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, professores e povos indígenas. De acordo com a Sesap, a meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ação civil cobra nomeação de aprovados em concurso da Polícia Civil e novo certame até 2027

Foto: Divulgação

24 de ABRIL 2024 - Uma ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na última terça-feira (23), está cobrando a nomeação dos aprovados no último concurso para a Polícia Civil. A instituição pede que o Estado seja obrigado a nomear 155 candidatos aprovados nas cinco etapas do concurso, além da realização de um novo concurso até o final de 2027.

O MPRN aponta que a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte sinaliza que a instituição deve funcionar com, pelo menos, 80% de seu efetivo, o que totalizaria 4.120 policiais civis, sendo 280 delegados, 3.200 agentes e 640 escrivães. Atualmente, no entanto, o quadro conta com 1.748 servidores, sendo 219 Delegados, 1.314 Agentes e 215 Escrivães.

Fonte: Tribuna do Norte.

Vigilância Sanitária determina apreensão de cigarros eletrônicos no comércio paraibano

 
Foto mostra mulher fumando cigarro eletrônico em Nova York em setembro de 2018. 

— Foto: Brendan McDermid/Reuters

24 de ABRIL 2024 - Uma medida da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) determinou a retirada, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, de cigarros eletrônicos do comércio estadual. A nota técnica foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira (23). O descumprimento da decisão configura uma infração sanitária.

A iniciativa seguiu a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, anunciada na sexta-feira (19) passada, reafirmando a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, em todo o Brasil.

Por g1 PB

Combate a trabalho escravo e compromissos ambientais: pecuaristas aderem a projeto que busca frear desmate no Cerrado

Área desmatada no Cerrado — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

24 de ABRIL 2024 - O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lançou na última terça-feira (23) o Protocolo de Monitoramento Voluntário de Fornecedores de Gado do Cerrado, bioma que vem registrando crescentes taxas de desmate nos últimos meses.

O projeto define compromissos ambientais para a pecuária no bioma elencando um conjunto de regras feitas por várias organizações para ajudar os fazendeiros a desenvolverem práticas socioambientais na criação de gado.

Grandes frigoríficos e grupos varejistas alimentares do país - JBS, Minerva, Marfrig, Frigol, Masterboi, Grupo Pão de Açúcar, Carrefour Brasil e Arcos Dourados - já aderiram à iniciativa, que recebeu contribuições do WWF Brasil, empresas de alimentos, compradores, do Ministério Público Federal, associações pecuárias e membros da sociedade civil.

Por g1

Quadrilha vende acesso a contas do INSS para empréstimos consignados sem conhecimento do aposentado ou pensionista

Quadrilha vende acesso a contas do INSS para empréstimos consignados sem 

conhecimento do aposentado ou pensionista — Foto: Reprodução/TV Globo

24 de ABRIL 2024 - O Jornal Nacional mostrou uma quadrilha que consegue acessar contas do INSS e pedir empréstimos sem que o aposentado ou pensionista perceba o golpe. A Polícia Federal está investigando o esquema.

Sempre que aprova uma aposentadoria, o INSS bloqueia empréstimos consignados. É uma medida de segurança. O aposentado pode pedir o desbloqueio pela internet ou numa agência do INSS.

A retirada da restrição chega a demorar semanas ou meses. Uma corretora autônoma procurou o Jornal Nacional para denunciar que bandidos propõem reduzir a espera a minutos.

Fonte: G1

13º do INSS: pagamento para quem recebe até 1 salário mínimo começa nesta quarta; veja o calendário

24 de ABRIL 2024 - Começa nesta quarta-feira (24) o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS" para quem recebe até 1 salário mínimo. Para quem recebe mais, os pagamentos começam no dia 2 de maio.

Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipou o repasse.

Fonte: G1

Portugal reconhece pela 1ª vez culpa por escravidão e massacre no Brasil e fala de reparação

24 de ABRIL 2024 - Portugal foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil na era colonial e deve pagar por isso, afirmou o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em conversa na noite de terça-feira (23) com correspondentes estrangeiros, Rebelo de Sousa disse também que sugeriu a seu governo fazer reparações pela escravidão e afirmou que seu país "assume total responsabilidade pelos danos causados", como massacres a indígenas, a escravidão de milhões de africanos e bens saqueados.

"Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso", declarou.

Na conversa, no entanto, o presidente português não especificou de que forma a reparação será feita.

Por Reuters