Aluna trans diz sofrer preconceito ao usar banheiro feminino em faculdade.


'Respeite o espaço das mulheres. Macho de saia, não', 
diz frase em porta de banheiro feminino 
(Foto: Arquivo pessoal/Agatha Mont)

04 de NOVEMBRO de 2016 - Há cerca de um mês, a estudante transgênero Ágatha Mont, de 26 anos, se depara diariamente com o recado preconceituoso grafado na porta do banheiro feminino do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), na Liberdade, região Central de São Paulo: “Respeite o espaço das mulheres. Macho de saia, não”.

A pichação tinha destinatário certo: uma das raras (se não a única) estudante trans da faculdade, Ágatha diz que se sentiu violentada com a mensagem e intimidada no espaço que tem direito a usar. Notificou a administração e conta que nenhuma atitude foi tomada. “Até hoje essa frase está lá. E continua lá e isso incentiva que toda vez que eu vá ao banheiro eu escute esse tipo de coisa.”

Em nota, a FMU afirmou que "repudia qualquer tipo de preconceito" e "qualquer ação que possa comprometer a integridade física e psicológica de seus estudantes". A instituição garante ainda que "apurará os fatos relatados de casos de vandalismo e de propagação de mensagens preconceituosas direcionadas à estudante". (leia a nota na íntegra abaixo)

Desde março de 2015 estudantes transgêneros podem escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo de uniforme escolar (masculino ou feminino) de acordo com a sua identidade de gênero. É o que diz a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT).

Aluna de licenciatura em artes, a jovem revela que nunca tinha enfrentado um confronto direto na faculdade. “Eu sempre ouvi chacotas, pessoas falando que tinha homem no banheiro, mas isso nunca tinha acontecido assim, diretamente”, explica.

Ágatha afirma que quando procurou a administração para denunciar a pichação, foi informada por alguns funcionários sobre a possibilidade de a escola criar um banheiro unissex. “Para mim isso é um preconceito ainda maior. Isso é fuga para me dar um banheiro separado e me excluir ainda mais de um convívio social", analisa.

“Por lei, eu posso usar o banheiro feminino. Não quero um banheiro separado. E por eu não identificar outras transgênero [na universidade], eu me vejo como única nesse ambiente, só eu usaria esse banheiro. Isso é uma forma de exclusão ainda maior”, afirma Ágatha, que diz ser a primeira aluna transgênero em 10 anos a cursar Artes na FMU.

Indignada com o ocorrido, a aluna lamenta que tudo tenha acontecido no ambiente acadêmico. “Eu nunca tive problemas deste tipo na minha família, eles sempre me apoiaram muito, na escola também não tive problemas. Na rua é uma coisa, eu já passei por muitas situações, mas passar por isso em uma faculdade em que se forma professores me deixou chocada.”


Para Agripino Magalhães, ativista dos direitos da população LGBT em São Paulo, a identidade de gênero deve ser discutida para que seja respeitada. “A educação é o único caminho para entender a diversidade sexual. Nós não queremos em menos nem mais. Nós não iremos nos calar. Nós vamos dar um fim no crime do ódio, ele é o pior crime que existe.”

Confira a nota na íntegra:

"O Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM repudia qualquer tipo de preconceito de gênero, político, religioso e étnico-racial, bem como qualquer ação que possa comprometer a integridade física e psicológica de seus estudantes.

Ressaltamos que a Instituição mantém e incentiva os núcleos de discussão NUGE (Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade) e NERA (Núcleo de Estudos Étnico-Raciais), que visam estimular o debate sobre essas temáticas dentro da academia, tendo, inclusive, o tema gênero sido o foco das atividades realizadas durante a Semana Acadêmica da FMU, que aconteceu entre os dias 24 e 28 de outubro.

Em relação aos questionamentos levantados pela reportagem do G1, a Instituição informa que apurará os fatos relatados de casos de vandalismo e de propagação de mensagens preconceituosas direcionadas à estudante.

Desta forma, o Complexo Educacional FMU|FIAM-FAAM ratifica seu compromisso em conscientizar e contribuir para que os jovens desenvolvam uma atitude socialmente responsável no exercício da cidadania."


Estudante pinta as unhas e incorpora acessórios femininos 
em performance 
(Foto: Fabio Rodrigues/G1)

Direitos
Resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicada no dia 12 de março de 2015 no "Diário Oficial da União", garante a estudantes transgêneros o direito ao uso do banheiro masculino ou feminino e o tipo de uniforme escolar (masculino ou feminino) de acordo com a sua identidade de gênero.

A medida também vale para o uso do nome social em todos os processos administrativos da vida escolar, como matrícula, boletins, registro de frequência, provas e até concursos públicos.

A resolução não tem força de lei, mas é uma recomendação para que as instituições de educação adotem práticas para respeitar os direitos de estudantes transgêneros. "Ainda não existe no Congresso Nacional um marco regulatório que que dialogue com anseios da população LGBT", diz Samanda Alves, vice-presidente do Conselho.

Gabriela Gonçalves
Do G1 São Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário