30 de AGOSTO 2017 - A Operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira 30, em Natal, Mossoró e Recife, resultou na prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. De acordo com a Polícia Federal, que realizou a ação em parceria com o Ministério Público Federal, o magistrado recebeu propina para dar voto a favor da soltura e liberação de bens, na época em que atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do empresário Rychardson Macedo, investigado da Operação Pecado Capital. Dias teve prisão preventiva decretada pelas 2ª e 14ª varas da Justiça Federal em Natal.
Conforme informações dos agentes federais, Barros recebeu, em 2012, R$ 150 mil em espécie para decidir a favor da soltura de Rychardson no dia em que o TRF-5 votaria o habeas corpus do empresário. A transação da propina aconteceu no estacionamento da Corte, por intermédio do advogado de Rychardson, Francisco Wellington da Silva. Outro que também compactuou com uma votação favorável a Rychardson foi o desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013, e que na época recebeu R$ 100 mil por seu voto, por meio do advogado Ademar Rigueira (escritório em Recife). Nesta frente de investigação, a PF e o MPF registraram um montante de R$ 250 mil em propina.
Em uma segunda frente posterior, houve um novo pedido ao Tribunal, por meio de mandado de segurança, para que houvesse liberação dos bens bloqueados de Rychardson na “Pecado Capital”. Desta vez, de acordo com a PF, houve novo pagamento de R$ 100 mil, por intermédio de Francisco Wellington Silva, em benefício de Francisco Barros, e de outros R$ 50 mil, em transação realizada por Ademar Rigueira, a favor do, então, desembargador Paulo Gadelha. Para o resgate dos bens, o montante total das propinas foi de R$ 150 mil.
A investigação durou aproximadamente dois anos e constatou também que o desembargador não havia respeitado o tempo previsto na Constituição Federal em que deveria passar três anos sem atuar como advogado após se aposentar. Através do chamado “exploração de prestígio”, o magistrado passou a oferecer suposta influência que teria na Corte para resolver casos de seus clientes. “Não há prova de que outros desembargadores fizeram parte do esquema. Essa exploração não quer dizer que ele tinha o privilégio, mas vendia essa ideia aos seus clientes. Essa conduta é criminalizada. Ele tentou passar uma ideia de que o Judiciário estava corrompido, mas não está”, explicou o delegado Osvaldo Scalezi Júnior, coletiva à imprensa.
A Polícia Federal confirmou a informação baseando-se em delações, depoimentos, quebras de sigilos telefônicos, fiscais e bancários, e escutas ambientais. Os agentes apreenderam nesta quarta-feira documentos e materiais eletrônicos na residência de Barros, bem como em seu escritório, a Prof. Barros Consultoria.
Agora RN
Fonte: Blog do Robson Pires.
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