Desembargador extingue processo que pedia prisão de policiais em greve no RN

Durante a mobilização, policiais civis chegaram a se 

apresentar algemados por causa da decisão que pedia 

a prisão dos grevistas (Foto: Vitorino Junior/Photopress/Estadão COnteúdo)

12 de JANEIRO 2018 - O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, extinguiu o processo que pedia a prisão de policiais em greve no estado. A decisão levou em consideração a composição feita entre o governo e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, destaca a decisão.

O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, “na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil”, acrescentou a assessoria de comunicação do TJ.

Saraiva observou também que havia sugerido o consenso entre as partes por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão.

Durante a mobilização, policiais civis chegaram a se algemar por causa da decisão que pedia a prisão dos grevistas.

PMs passaram 23 dias aquartelados (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A greve

A greve dos policiais terminou na quarta-feira (10) após 23 dias. E só acabou após um acordo entre o governo do estado e os policiais. Dentre outras coisas, o governo garantiu não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria, além de efetuar o pagamento integral do salário de dezembro aos ativos, reservistas e pensionistas.

Nesta sexta (12), estão sendo depositados os salários dos PMs, bombeiros militares, policiais civis, servidores do Instituto Técnico-Cietífico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários. Para os servidores de outros órgãos, o governo ainda não divulgou nenhum calendário, assim como também não marcou data para o pagamento do 13º salário.

Reivindicações

Os policiais reivindicavam o pagamento dos salários e melhores condições de trabalho. Dentre as dificuldades apontadas pelos PMs, estão a precariedade das viaturas, falta de munições e coletes à prova de balas vencidos. No dia 4 de janeiro, os policiais militares entregaram um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado.

No dia 6 de janeiro, o governador decretou calamidade na Segurança Pública. Segundo ele, o decreto iria facilitar a compra de equipamentos que melhorem as condições de trabalho dos policiais.

Durante a greve, a onda de violência aumentou no estado, principalmente na capital. Foram registrados vários roubos e arrombamentos.

A Força Nacional foi acionada e 100 homens foram enviados ao RN. Além disso, o governo federal enviou, no dia 30 de dezembro, 2,8 mil homens das Forças Armadas para reforçarem o patrulhamento das ruas.

Exército nas ruas

A permanência das Forças Armadas no RN termina nesta sexta (12), mas o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira (11) que, após o fim da greve das polícias do Rio Grande do Norte, pelo menos 1.000 homens das Forças Armadas deverão permanecer no estado na condição de "pronto emprego" caso haja necessidade.

Militares do Exército estão nas ruas de Natal desde 

o final de desembro 

(Foto: Elias Medeiros)

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN