Governo Federal reconhece situação de emergência devido à
estiagem em 150 municípios da PB — Foto: Artur Lira / G1
24 de NOVEMBRO 2021 - O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência por causa da situação de estiagem em 150 municípios paraibanos (veja a lista completa das cidades mais abaixo). A portaria com o anúncio foi publicada, na quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.
No último dia 29 de outubro, o governo da Paraíba decretou situação de emergência devido à estiagem nos mesmos municípios, pelo período de 180 dias.
No caso do governo estadual, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto paraibano, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Por g1 PB
24 de NOVEMBRO 2021 - O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência por causa da situação de estiagem em 150 municípios paraibanos (veja a lista completa das cidades mais abaixo). A portaria com o anúncio foi publicada, na quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.
No último dia 29 de outubro, o governo da Paraíba decretou situação de emergência devido à estiagem nos mesmos municípios, pelo período de 180 dias.
No caso do governo estadual, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto paraibano, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário