atendimento aos advogados na Penitenciária Rogério Coutinho
Madruga. — Foto: Cedida
01 de JUNHO 2022 - A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente uma advogada suspeita de levar bilhetes contendo informações sobre controle do tráfico de drogas, acertos de contas, e outros crimes, para detentos que estão no sistema prisional do RN.
Segundo apuração, as mensagens seriam destinadas aos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
No início de maio a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) divulgou que, em quatro meses, foram registrados pelo menos 10 casos de advogados flagrados levando bilhetes de criminosos para detentos do sistema prisional do RN.
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB foi tomada nesta segunda-feira (31). O nome da advogada não foi divulgado.
A suspensão tem natureza cautelar e impede que a advogada pratique qualquer ato privativo da advocacia no prazo fixado. O processo disciplinar contra a advogada seguirá seu curso e deverá ser concluído em 90 dias.
Mensagens
A Polícia Civil do RN abriu inquérito para investigar entrada de bilhetes de criminosos em presídios por meio de advogados. A corporação, no entanto, não confirmou quantas pessoas são investigadas.
Segundo as informações divulgadas pela Seap, a troca de mensagens ocorre por meio de bilhetes portados pelos próprios advogados dos presos, que receberiam até R$ 1 mil pelo serviço ilícito.
"Algumas apreensões foram registradas pelas câmeras de circuito interno das unidades, inclusive casos de troca de salas de atendimento para que o advogado pudesse falar com liderança do crime organizado que sequer era cliente dele. As imagens também estão em poder das autoridades", informou a pasta.
“Não vou mais mandar gravata (advogado) aí porque CADA IDEIA É MIL REAIS” (sic), de um dos bilhetes em poder da polícia.
Numa das mensagens, levada por um advogado, constam crimes como tráfico de drogas, porte e posse de arma de fogo e movimentação detalhada financeira da organização criminosa.
“Em relação a LSD, para conseguir e ajeitar o material, a mulher de [nome suprimido] que vai ensinar como fazer acontecer. Aonde estão os MÓNEIS, O FERRO [arma] E OS DINHEIROS, ele ficou na mão dela” (SIC), diz outra mensagem apreendida.
Em outro trecho, o interlocutor diz: “Em cima da ideia do [nome suprimido], já que ele vem passando por cima das ideias é para afastar ele da QBD [Quebrada - ponto de venda de drogas] e para brecar ele de vender por 6 meses, se passar por cima, levar ele para o conselho [liderança de facção] e explicar o que levou a isso. Caso passe por cima das ideias do [nomes supreimidos] e do conselho, já era. Em cima das mercadorias, os manos [nomes suprimidos] tão com autonomia de abastecer geral”.
Ao todo, são identificadas 25 pessoas em estrutura organizada e com divisões de tarefas, típica de organizações criminosas.
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