Lula se reúne com Arthur Lira em Brasília nesta quarta-feira

• BRASÍLIA | Renato Souza, do R7, em Brasília

Arthur Lira e Lula durante encontro em Brasília no começo do mês

RICARDO STUCKERT

30 de NOVEMBRO 2022 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta quarta-feira (30) com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). O encontro ocorre no hotel em que Lula está hospedado em Brasília. A conversa acontece em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute alterações no orçamento previsto para 2023.

Entre as medidas pretendidas pela próxima gestão do Executivo está a retirada dos recursos do programa Bolsa Família do teto de gastos, que limita investimentos do governo federal durante o ano. Além de Lira, durante a tarde, Lula deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A proposta já recebeu as 27 assinaturas necessárias para começar a tramitar no Senado e deve ser tema de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, Lula disse a Lira que ambos deveriam esquecer as divergências do passado e manter um diálogo cada vez mais forte e consolidado.

Arthur Lira, por sua vez, disse que a tendência é que a PEC seja aprovada rapidamente pela Câmara, sem grandes dificuldades.

Ao todo, a proposta retira R$ 195 bilhões do teto de gastos, a maioria dos recursos destinados a manter o Bolso Família em R$ 600, mais R$ 150 por filho.

Fonte: R7

Governo monitora pandemia e avalia abrir mais leitos covid-19

Adriano Abreu

Na Unidade de Saúde São João, no bairro do Tirol, a procura 

pela vacina contra a covid-19 aumentou cerca de 200%. 

Explicação é o aumento do número de casos

30 de NOVEMBRO 2022 - Basta ir a um ponto de vacinação em Natal para constatar o quanto a procura por vacinas contra a covid-19 aumentou. Parte dessa demanda vem da liberação da 5ª dose para os idosos acima de 80 anos e da 1ª para crianças de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades, bem como a intensificação para aquelas entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida pela falta de doses. A outra razão da procura pode ser explicada pelo aumento no número de casos que, durante esse mês, saiu da média de 3 para mais de 400. Nesse contexto, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) monitora as internações e avalia abrir mais leitos na rede.

“A gente está avaliando essa tendência para tomar uma decisão, no momento oportuno, se vai habilitar mais leitos específicos para covid. A gente tem que organizar essa assistência, dentro dos leitos gerais, trabalhando com o isolamento”, disse o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Fonte: Tribuna do Norte.

STF derruba lei do RN que proibia apreensão de moto com dívida em IPVA

Polícia Militar/ Cedida

A norma ofende a competência privativa da União para 

estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte

30 de NOVEMBRO 2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. O plenário votou nessa terça-feira (29) e a decisão foi unânime.

O ministro Gilmar Mendes foi o relator do caso. No seu entendimento, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que possui entendimento contrário ao legislado no Estado.

"A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria."

A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.

Com informações do site Migalhas

Fonte: Tribuna do Norte.

Paxlovid: Rede pública do RN recebe 750 unidades de remédio para Covid-19

Paxlovid é o medicamento usado em casos leves de Covid-19 — 

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

30 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte recebeu o primeiro lote do paxlovid, remédio composto pelos antivirais nirmatrelvir e ritonavir, para casos leves de Covid-19. O medicamento foi enviado pelo Ministério da Saúde e começou a ser distribuído na semana passada aos municípios potiguares.

As informações foram confirmadas nesta quarta-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que classificou a quantidade como insuficiente, diante do número de casos da doença no estado. O primeiro lote recebido contou com 750 tratamentos.

Com a distribuição de acordo com o percentual da população, a maioria dos municípios recebeu apenas uma caixa, suficiente para um paciente. Pelo menos três cidades - Viçosa, Ipueira e Monte das Gameleiras - sequer receberam.

O uso da medicação desenvolvida pela Pfizer no país foi aprovado de forma emergencial em março. No último dia 21 de novembro, a Anvisa também liberou a venda do medicamento em farmácias, com necessidade de prescrição médica. O medicamento é de uso adulto.

O paxlovid também foi o primeiro medicamento incluído no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes com quadro leves e moderados da Covid-19.

Por Igor Jácome, g1 RN

'Situação é muito grave', diz reitor da UFRN após bloqueio de R$ 3,8 milhões no orçamento

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN 

fachada sede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

30 de NOVEMBRO 2022 - As instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte informaram que sofreram uma perda no orçamento após o bloqueio de R$ 244 milhões feito pelo governo federal e anunciado pelas entidades ligadas ao ensino superior na segunda-feira (29).

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que foram retirados dos recursos da universidade R$ 3,8 milhões. Já o Instituto Federal do RN (IFRN) comunicou o estorno de R$ 10,9 milhões.

O reitor da UFRN disse que após o novo corte a situação da instituição ficou ainda mais crítica - outros cortes já haviam sido anunciados ao longo do ano. Ele pediu a reversão do bloqueio.

O pró-reitor de administração do IFRN, Juscelino Cardoso, reforçou que o novo corte vai dificultar o funcionamento da instituição.

Por g1 RN

'Fuzis de guerra' apreendidos no RN seriam usados em assalto a banco, diz delegado

Fuzis, munições, coletes balísticos e explosivos foram 

apreendidos nesta quarta-feira (30) no RN — Foto: Vinícius 

Marinho/Inter TV Cabugi

30 de NOVEMBRO 2022 - O arsenal com quatro "fuzis de guerra", além de outras armas, explosivos e coletes balísticos, apreendido nesta quarta-feira (30) em Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, seria usado em um ataque a banco em São Paulo do Potengi, segundo afirmou o delegado Luciano Augusto, responsável pela investigação.

A operação conjunta da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Deicor) e da Polícia Rodoviária Federal resultou em um confronto com os criminosos na zona rural.

"Hoje a gente conseguiu impedir que o Banco do Brasil de São Paulo do Potengi fosse explodido. Chegou ao nosso setor de inteligência a informação de que eles agiriam nessa madrugada. Nós rapidamente montamos nossa equipe e nos dirigimos ao local em que eles estariam homiziados. Eles perceberam a nossa aproximação, fomos recebidos com diversos disparos de arma de fogo de grosso calibre", afirmou o delegado.

Durante o tiroteio, a maioria dos suspeitos conseguiu fugir pela mata ao redor do imóvel onde eles estavam. No entanto, um dos investigados foi atingido e morreu no local. Nenhum policial ficou ferido.

Ainda de acordo com o delegado Luciano Augusto essa foi a segunda fase da operação Moenda, que havia sido deflagrada no dia 10 de novembro, visando cumprir oito mandados de prisão e 23 de busca e apreensão.

De acordo com ele, já foram identificados 23 integrantes da organização criminosa.

Por Vinícius Marinho e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e g1 RN

Órgãos de criança que morreu após cair em cacimba, na PB, serão doados para outros estados

Órgãos de menino que morreu após cair em cacimba, na PB, 

serão doados para outro estado — Foto: Reprodução/TV Cabo 

Branco

30 de NOVEMBRO 2022 - Os órgãos da criança que morreu na noite desta segunda-feira (28), após cair em uma cacimba, na cidade de Sapé, na Mata Paraibana, serão doados para outro estado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a família decidiu pela doação, mas na Paraíba não há receptores compatíveis com os órgãos do menino.

Os rins foram aceitos pela Central de Transplantes de Pernambuco. O rim direito será doado para uma adolescente de 13 anos, e o esquerdo para uma adolescente de 16 anos. Segundo a SES, ainda não há data marcada para as cirurgias.

A Central Nacional de Órgãos está fazendo o monitoramento em busca de receptores em outros estados.

O acidente aconteceu na tarde do sábado (26). O menino foi encaminhado para o Hospital Regional Dr. Sá Andrade, em Sapé em estado grave, mas precisou ser transferido para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

A criança permaneceu internada na UTI pediátrica do Trauma de João Pessoa e, devido ao grave estado de saúde, foi aberto o protocolo de morte encefálica durante o dia e encerrado no início da noite de segunda (28), e a família da criança decidiu doar os órgãos da vítima.

Por g1 PB

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

30 de NOVEMBRO 2022 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.

O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento básico, educação e saúde. O texto reserva de R$ 19,4 bilhões para o chamado "Orçamento Secreto".

O texto preliminar aprovado nesta quarta ainda pode mudar. Isso porque o relatório final ainda precisa ser aprovado pela CMO, o que ainda não tem data definida. Em seguida, será levado ao plenário do Congresso.

Paralelamente, a equipe do presidente eleito Lula negocia com o Congresso a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para elevar o montante que pode ser gasto em 2023.

Entre outros pontos, a chamada PEC da Transição também exclui do teto de gastos os recursos do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), medida considerada necessária pelo governo eleito para manter o pagamento em R$ 600 mensais, uma vez que a proposta orçamentária de Bolsonaro garante R$ 400.

Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

Inpe: desmatamento na Amazônia passa de 11 mil km² entre agosto de 2021 e julho de 2022

Sobrevoo mostra desmatamento em área da floresta amazônica 

em Manaus, no Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno 

Kelly/File Photo

30 de NOVEMBRO 2022 - A área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar), de acordo com números oficiais do governo federal divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Quando comparado o último levantamento do Inpe, houve uma queda de 11% da taxa.

Os números são do relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais - e que já sinalizava recordes no aumento da devastação nos últimos meses.

Na edição anterior, o número foi de 13.038 km² entre agosto de 2020 e julho de 2021.

De acordo com o Observatório do Clima, apesar de apontar uma queda nesse último levantamento, o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) - é a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988.

Por g1

Bombeiros estimam ao menos 30 desaparecidos em deslizamento na BR-376 no Paraná

Imagem aérea do deslizamento na BR-376 — Foto: 

CBMSC/divulgação

30 de NOVEMBRO 2022 - As autoridades estimaram nesta quarta-feira (30) ao menos 30 desaparecidos no deslizamento na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná. Desde o acidente, na segunda, duas pessoas foram encontradas mortas.

Segundo os bombeiros, ao menos 16 carros foram arrastados pela lama. No entanto, não é possível precisar o número exato de vítimas devido à dificuldade para saber quantas pessoas estavam no interior de cada veículo.

Por g1 PR — Curitiba

Papai Noel dos Correios: saiba como adotar uma cartinha e presentear uma criança no RN

Cartinha disponível para adoção no papai noel dos Correios no 

RN — Foto: Divulgação

29 de NOVEMBRO 2022 - A tradicional campanha "Papai Noel dos Correios" começou no Rio Grande do Norte e já há cartas disponíveis para adoção de qualquer pessoa (veja exemplos de cartas mais abaixo). A campanha segue até o dia 7 de dezembro.

O formato mais uma vez será híbrido, sendo possível adotar on-line ou pelas agências dos Correios em Natal, Parnamirim, Apodi, Assu, Antônio Martins, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

As cartas foram escritas por alunos da educação infantil do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas da rede pública de ensino, que foram indicadas pelas secretarias de educação e estão situadas em áreas de fragilidade socioeconômica, além de projetos sociais.

Como adotar

Para adotar uma carta, basta se dirigir a uma agência participante da ação ou acessar o blog da campanha. Na página, é preciso clicar em “Adoção On-line” e seguir os passos. Será necessário escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município.

Na adoção física, o padrinho ou madrinha leva a cartinha para a casa e se compromete a retornar com o presente.

As embalagens dos presentes precisam estar identificadas com as informações que constam no cabeçalho da cartinha (código da instituição, número da carta, nome da criança, ano, turma e pedido). Os Correios se encarregam do trabalho logístico de triagem e entrega às escolas ou instituições contempladas.

Os pedidos são os mais variados: bolas, bonecas, carrinhos, calçados, roupas e materiais escolares.

Por g1 RN

PEC da Transição: aliados de Lula conseguem assinaturas para viabilizar análise de texto

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 

2023, durante reunião com Alckmin e integrantes da equipe de 

transição — Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA 

PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

29 de NOVEMBRO 2022 - Os aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado conseguiram na manhã desta terça-feira (29) reunir 29 assinaturas para dar início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que, entre outros pontos, viabiliza o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) a partir de janeiro.

Para uma PEC começar a tramitar no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço da composição da Casa, ou seja, de 27 dos 81 senadores.

A análise da proposta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, terá de passar pelo plenário principal da Casa, onde, para ser aprovada, terá de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Depois disso, seguirá para a Câmara.

Só depois de concluída a análise pelas duas Casas do Congresso Nacional, o texto vai à promulgação e entra em vigor.

Aliados de Lula no Senado defendem a votação da PEC pela CCJ ainda nesta semana. O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque quer que as regras previstas no texto sejam incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.

Por g1 — Brasília

Número de pessoas arrastadas por deslizamento na BR-376 ainda é desconhecido, segundo Defesa Civil

Imagens aéreas mostram estragos em deslizamento na BR-376, 

em Guaratuba — Foto: Divulgação/Governo do Paraná

29 de NOVEMBRO 2022 - A Defesa Civil afirmou não ter como precisar o número de vítimas e desaparecidos no deslizamento de terra na BR-376 em Guaratuba, no litoral do Paraná, na noite de segunda-feira (28). Isso porque, de acordo com o coordenador estadual do órgão, há apenas informações visuais iniciais.

"Nós temos alguma projeção que já foi relatada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, existe uma informação visual de alguns caminhões e veículos. Obviamente esse número pode aumentar, nós temos uma grande massa de terra sobre a pista e nós não temos condições de precisar quantos veículos estão ou quantas pessoas estavam nesses veículos", afirmou Coronel Fernando.

O deslizamento deixou ao menos uma pessoa morta, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e pelo menos 15 carros e seis caminhões foram arrastados pela lama, conforme o governo estadual. Equipes dos bombeiros, da Defesa Civil e concessionária atuam nas buscas no local.

O coronel também explicou que a situação aconteceu por conta das chuvas.

Por g1 PR e RPC Curitiba

Brasil se torna o segundo país do mundo com mais de 10 mil casos de varíola do macaco

29 de NOVEMBRO 2022 - Pouco mais de cinco meses após a varíola do macaco (mpox) chegar ao Brasil, o país passou na terça-feira (29) a marca de 10 mil casos da doença.

O balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite de ontem, mostra 10.007 infecções, em todas as unidades da federação. O Brasil contabiliza 13 mortes pela doença.

Apenas os Estados Unidos, que hoje têm mais de 29 mil diagnósticos confirmados, havia passado de 10 mil casos, segundo dados do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças).

Desde o início do surto global, em maio, 80 mil pessoas tiveram a doença em países onde ela não é endêmica.

Países em que a doença contaminou a população rapidamente, como Espanha, Alemanha e Inglaterra, conseguiram conter o avanço do vírus por meio da vacinação, algo que ainda não ocorre no Brasil.

Fonte: R7

Atleta potiguar representa a Seleção Brasileira no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica

Júlia Moreno vai representar a Seleção Brasileira e disputará a 

competição na modalidade individual, nas provas de bola, arco, 

fita e massas.

29 de NOVEMBRO 2022 - A ginasta potiguar Júlia Moreno de Lima Bessa, 14 anos, embarcou, neste domingo (27), para a Colômbia, onde vai participar do Campeonato Sul-americano de Ginástica Rítmica 2022. O evento acontece entre os dias 28 de novembro e 05 de dezembro e reunirá as melhores ginastas da América do Sul.

Júlia Moreno vai representar a Seleção Brasileira e disputará a competição na modalidade individual, nas provas de bola, arco, fita e massas. A atleta, que é aluna do Complexo Educacional Contemporâneo, em Natal, se destacou como ginasta na Associação de Ginástica de Natal (AGINAT). Sob o comando da treinadora Gilmara dos Santos Lira, a esportista foi destaque nos Jogos da Juventude e no Campeonato Brasileiro.

"Disputar o Campeonato Sul-americano representando a Seleção Brasileira é a realização de um sonho e a prova de que todo o treino, esforço, dedicação e abdicações valeram a pena. Minha expectativa é cravar as minhas séries, dar o meu melhor, passar para as finais e conseguir trazer uma medalha para o Brasil”, comenta a ginasta.

A primeira apresentação da ginasta do Contemporâneo em solo colombiano será nesta quarta-feira (30). Para Gilmara Lira, todas essas conquistas foram fruto de muito trabalho e dedicação. “Júlia é muito disciplinada e determinada, merecedora de cada título. A expectativa agora é que ela consiga representar o Brasil da melhor forma e trazer bons resultados na bagagem”, conta a treinadora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do RN vão até 30 de novembro

Inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do RN vão até 30 de novembro . Serão 102 vagas para o cargo de soldado e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria e cardiologia. As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. As inscrições iniciaram no dia 31 de outubro e se encerram às 23h59 desta quarta-feira (30). Os contratados para o cargo de Soldado são remunerados com o valor de R$ 3.929,01. Os futuros nomeados ainda possuem assistência clínica médica e odontológica. Já a remuneração para o cargo de Oficial é no valor de R$ 10.804,77.

29 de NOVEMBRO 2022 - Ampliando os investimentos na área da segurança pública, o Governo do Rio Grande do Norte realiza concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, com a oferta de 104 vagas. As inscrições iniciaram no dia 31 de outubro e se encerram às 23h59 desta quarta-feira (30).

Serão 102 vagas para o cargo de soldado e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria e cardiologia. As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Os contratados para o cargo de Soldado são remunerados com o valor de R$ 3.929,01. Os futuros nomeados ainda possuem assistência clínica médica e odontológica. Já a remuneração para o cargo de Oficial é no valor de R$ 10.804,77.

De acordo com o coronel Luiz Monteiro Júnior, comandante-geral do CBMRN, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. A realização do concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas para valorização da segurança pública, que nesses quase quatro anos implementou a promoção de patentes para 809 bombeiros militares, entre oficiais e praças.

A taxa de inscrição é de R$ 180 para oficial de saúde e de R$ 120 para soldado. Será isento do pagamento de taxa, em conformidade com a Lei no 13.656, de 30 de abril de 2018, o candidato que se enquadre em pelo menos uma das condições a seguir:

Pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;

Doadora regular de leite materno;

Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;

Doador de sangue;

For eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Estadual nº 9.643 de 18 de julho de 2012.

Os locais previstos para a realização das provas são: Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo assina contratos de R$ 2,5 milhões para equipamentos do Hospital da Mulher

Crédito da foto: Carlos Costa

Hospital da Mulher de Mossoró

29 de NOVEMBRO 2022 - O Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, está investindo na aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher, em Mossoró, cuja obra será concluída em dezembro. Na semana passada foram assinados contratos que totalizam mais de R$ 2,5 milhões em itens de tecnologia da informação e mobiliário.

O secretário de Infraestrutura e coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coelho, assinou contrato de aquisição de computadores, cadeiras, longarinas, sofás, bancos, beliches, mesas e armários. Os itens irão equipar os diversos setores do hospital, que será a maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte.

“Estamos agilizando a assinatura dos contratos para que possamos receber os equipamentos o mais rápido possível. O serviço de ambulatório começa a funcionar no final de dezembro e até lá tudo estará instalado”, acrescentou Rosado.

O Governo está investindo R$ 134 milhões para construir e equipar o hospital, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. Mais de 90% da estrutura física está concluída. Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios.

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Fonte: De Fato.com

Governo conclui folha de novembro e adianta outra parcela do 13º salário

Crédito da foto: Ilustrativa

Servidor recebe salário de novembro nesta quarta-feira

29 de NOVEMBRO 2022 - Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

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Fonte: De Fato.com

Quatro hospitais públicos do RN registram ocupação total de leitos de UTI para Covid-19

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

29 de NOVEMBRO 2022 - Quatro hospitais públicos do Rio Grande do Norte registraram ocupação total dos leitos de UTI para pacientes com Covid na última segunda-feira (28), segundo dados do sistema Regula RN, usado na administração dos equipamentos.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, confirmou que há um aumento de casos nas últimas semanas. O número de testes positivos, que já teve média de 15 por dia, passou para 700 diários. Ele reconhece, porém, que a alta também está relacionada ao aumento da testagem.

"O momento é de intensificar as ações de vigilância. Não é de alarme, não é de temor, a pandemia não tem a mesma gravidade que teve em outros momentos, mas as pessoas vulneráveis com baixa imunidade tem, sim, risco. As pessoas sem vacinação têm risco maior", considerou.

Até esta tarde, 17 pessoas estavam na fila de espera por um leito críticos na região metropolitana de Natal e havia 10 leitos disponíveis. Segundo o sistema de regulação, em todo o estado havia 33 leitos de UTI ocupados com pessoas com Covid e outros oito com pessoas com outras doenças, 10 leitos disponíveis e sete bloqueados.

A rede estadual de saúde, que chegou a ter 418 leitos operacionais exclusivos para pacientes de Covid-19 em junho de 2021, tem cerca de 60 leitos funcionando atualmente, atendendo também pacientes com outras doenças respiratórias, como a gripe.

Por g1 RN

Jair Bolsonaro vai ao Planalto pela quarta vez em novembro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem reunião com assessor da 

Secretaria-Geral nesta terça-feira (29) — Foto: 

REUTERS/ADRIANO MACHADO

29 de NOVEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi nesta terça-feira (29) ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em Brasília. Esta é a quarta vez que Bolsonaro vai ao local no mês de novembro.

O presidente tem permanecido em reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial – desde a derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de perder a disputa presidencial, Bolsonaro tem recebido poucos aliados e evitado agendas públicas.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

Governo 'raspou' orçamento de universidades federais enquanto país via jogo do Brasil, diz Andifes

29 de NOVEMBRO 2022 - A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira".

O g1 entrou em contato com a pasta, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos", diz o texto da Andifes.

"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, (...) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições."

A íntegra do comunicado está no fim desta reportagem.

Bloqueio pode virar corte, alerta Conif

Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente:

ser revertidos (com a liberação da verba retida)
ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

Por g1

Justiça determina que Governo do RN repasse R$ 60 milhões aos municípios; entenda

O pagamento da dívida foi definido de forma parcelada para 

que o Estado possa manter a responsabilidade fiscal

24 de NOVEMBRO 2022 - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinaram, por unanimidade, que o Governo do Estado repasse R$ 60 milhões aos municípios potiguares, referentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos) e Fortalecimento da Atenção Básica, com registros de atrasos desde o ano 2010. A sentença determinou que a quantia vai ser paga em parcelas de R$ 3 milhões por mês, mantendo-se os pagamentos mensais dos programas, sob pena de bloqueio.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A decisão de determinar o pagamento dos repasses atrasados foi tomada pelo relator, desembargador Claudio Santos, e acompanhada pelos demais magistrados da corte.

Na sentença, o desembargador Claudio Santos destacou que que os programas compreendem uma ação social de grande magnitude, cuja a responsabilidade está dividida entre os três entes federados. "Como se percebe, trata-se de despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente, nos termos do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o voto do magistrado.

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse o presidente da Femurn, Babá Pereira.

O pagamento da dívida foi definido de forma parcelada para que o Estado possa manter a responsabilidade fiscal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Transição vai sugerir a Lula barrar privatizações de Correios, Dataprev e Porto de Santos

BRASÍLIA | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Reunião do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília

ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL - 23.11.2022

24 de NOVEMBRO 2022 - A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recomendar a ele que não dê continuidade a alguns processos de privatização que estão em andamento, como os dos Correios, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e do Porto de Santos.

Na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo federal incluiu os ativos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estudar alternativas de cooperação com a iniciativa privada ou para a completa desestatização. Os trâmites para a privatização, contudo, ainda dependem de decisões do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) para avançar.

Fonte: R7

Professores da Uern vão paralisar atividades por melhores salários

Crédito da foto: Aduern

Professores decidiram paralisação em assembleia na Aduern

24 de NOVEMBRO 2022 - Após assembleia realizada nesta quarta-feira, 23, os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram que vão paralisar as atividades no dia 30 de novembro, para que seja realizada uma manifestação reivindicando o reajuste salarial e melhorias no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A assembleia contou com ampla participação dos professores do campus de Mossoró e dos campi de Assú, Natal, Pau dos Ferros e Caicó, que participaram de forma remota.

De acordo com a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), os professores e professoras da universidade estão há quase 10 anos sem ter reajuste salarial. Informam ainda que a Reitoria da Uern apresentou recentemente uma proposta de reajuste de 5%, que não foi aceita pela categoria. “A proposição sequer repõe as perdas inflacionárias referentes a 2022”, informou a Aduern.

Fonte: De Fato.com

Hospital Tarcísio Maia suspende visitas por causa do aumento de Covid-19

Foto TCM

24 de NOVEMBRO 2022 - O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró/RN, suspendeu as visitas a pacientes internados na Unidade na manhã desta quarta-feira (23). A informação foi confirmada ao TCM Notícia pela assessoria de comunicação do Hospital. A suspenção é motiva pelo aumento no número de casos de covid-19 no Estado.

Em todo Estado, nas últimas 24 horas, foram confirmados 456 novos casos e 1 óbito em decorrência da doença. Existem ainda 1.048 casos suspeitos que aguardam resultados testes.

A suspensão vale apenas para visitantes, o que não interfere na permanência de pessoas que precisam acompanhar algum paciente. No hospital é permitido uma pessoa como acompanhante para cada internado.

Em todo Brasil, o aumento nas internações de adultos e crianças com covid-19 e o crescimento de exames positivos para a doença têm preocupado as autoridades sanitárias, que têm adotado medidas de prevenção. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por exemplo, a reintrodução da obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira (25).

O Tarcísio Maia é uma Unidade de referência e atende diversas cidades da região. O Hospital não comunicou por quanto tempo a medida ficará em vigor, mas informou que uma portaria será publicada até o final do dia desta quarta-feira (23).

tcmnoticia

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Estado tem 1,5 milhão com a terceira dose em atraso

Rovena Rosa/Agência Brasil

Aumento do número de casos de covid-19, ainda que sejam 

leves, reforça a necessidade de imunização com reforço

24 de NOVEMBRO 2022 - Em todo o RN, 1.550.935 pessoas ainda não foram tomar a D3, primeira dose de reforço da vacina contra a covid-19. O número representa 45% daqueles que estão aptos a se vacinarem contra a doença e que estão cadastrados na plataforma RN + Vacinas. A faixa etária para ser imunizado contra o coronavírus aumentou incluindo crianças até 2 anos de idade, sem comorbidades.

Ontem (23), o Rio Grande do Norte recebeu um total de 23 mil doses da vacina da Pfizer pediátrica, destinada à faixa etária de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades. A boa notícia vem acompanhada de uma constatação considerada preocupante quando se observa o número daqueles que já tomaram as doses de reforço, importantes para fortalecer a imunidade e prevenir que novas variantes ganhem força e provoquem novos surtos.

No estado, 55% do público que já pode se vacinar tomou a 1° Dose Reforço, chamada D3. Eles somam 1.752.513, faltando ainda 1.550.935. Conseqüentemente, a quantidade dos que tomaram a 2ª Dose Reforço, ou quarta dose (D4), é menor: apenas 716.716 pessoas, o que equivale a 22%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Escolas públicas de Natal e do RN não terão aulas em horários de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, 

em Marcelino Vieira, no RN — Foto: João Vital

24 de NOVEMBRO 2022 - As escolas da rede pública municipal de Natal e estadual do Rio Grande do Norte não terão aulas nos horários dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. A decisão foi comunicada pelas secretarias de educação.

Um ofício enviado pela pasta municipal comunica que as aulas matutinas permanecerão no horário normal e que os turnos vespertinos e noturno (EJA) não terão aulas, "cabendo aos professores encaminhar atividades pedagógicas para o estudante trazer em momento posterior".

Segundo a pasta, a decisão é baseada no Decreto Municipal 12.682, publicado nesta quarta-feira (23), que estabelece critérios de funcionamento nas repartições públicas de Natal durante os jogos.

A Secretaria Estadual de Educação informou que as aulas do turno vespertino no dia dos jogos do Brasil estarão suspensas. "As escolas deverão buscar repor esse horário dentro do calendário letivo", informou a pasta.

Por g1 RN

Aumenta procura por testes de Covid-19 na rede pública de saúde em Natal

Fila de espera pos teste de Covid-19 na UBS São João, em Natal. 

— Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

24 de NOVEMBRO 2022 - A procura por testes de Covid-19 na rede pública de saúde de Natal aumentou nos últimos dias. Somente na Unidade Básica de Saúde São João, no bairro Tirol, a média diária tem sido de 250 testes, com cerca de 90 positivos. Em outubro, a média era de 50 testes diários.

A assistente administrativa Francineide Firmino começou a perceber os sintomas no início da semana e, com o teste rápido, foi uma das pessoas que testaram positivo para a doença, nesta quarta-feira (24), na unidade.

O garçon José Idailton mora na Zona Sul da capital e não conseguiu fazer o teste na unidade mais próxima de casa. Por isso, também procurou a UBS São João.

Por Inter TV Cabugi

Há 10 anos no Catar, casal potiguar que cuida de cavalos da família real festeja Copa: 'Estão conseguindo ver o país de outra forma'

Família mora no Catar há 10 anos e vai aproveitar a Copa do 

Mundo neste ano — Foto: Divulgação

24 de NOVEMBRO 2022 - Uma família potiguar vai ter a oportunidade de ver a Copa do Mundo bem ao lado de casa. Essa é a realidade do casal Isabelle e Heron Alves, que moram no Catar há uma década, e agora aproveitam o mundial e caminhada do Brasil rumo ao hexacampeonato.

O casal, que é veterinário, foi parar no Oriente Médio após receber uma proposta para cuidar dos cavalos da família real do Catar. Nesse período, viram no dia-a-dia toda a preparação do país para o evento esportivo.

"Nós fizemos 10 anos num canteiro de obras, podemos dizer assim. Foram muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo, desde obras de mobilidade, construção dos estádios, a expansão que é necessária no país como um todo pra poder receber esse evento, que é o maior evento do planeta", contou Heron.

Isabelle contou que viu o país tentar se adaptar em vários aspectos às necessidades para receber a Copa do Mundo durante esse período.

"O país tentou se adaptar para receber o povo do mundo inteiro e tentar fazer o melhor, apesar dessas limitações geográficas, a distância, e também as limitações, devido a algumas diferenças culturais. Mas a gente consegue ver que quem já chegou aqui está aproveitando muito esse clima de Copa, muita gente na rua, todo mundo muito feliz, conseguindo ver o país de uma outra forma", falou.

Por Pedro Trindade, Inter TV Cabugi

Polícia investiga tortura de homem que criticou atos antidemocráticos em SC

24 de NOVEMBRO 2022 - A Polícia Civil abriu inquérito para investigar bolsonaristas que aparecem em imagens que circulam em redes sociais obrigando um homem a participar dos atos golpistas no domingo (20), em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina.

Segundo o advogado da vítima, ele criticou os atos, foi atraído a um endereço e ficou em poder do grupo por pelo menos 5 horas, sendo forçado a repetir frases de apoio, pisar em boné e levar bandeiras, entre outras agressões. A polícia trabalha com hipótese de tortura no caso.

O vídeo mostra o homem, de 41 anos, sendo forçado a usar um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), enquanto repetia frases ditadas pelo grupo. "Estou aqui me retratando, tomando café com povo do Bolsonaro, com brasileiros", diz, no vídeo.

O delegado Marcos Okuma afirmou que abriu inquérito assim que teve conhecimento do caso, na terça-feira (22). A vítima foi ouvida nesta quarta-feira (23).

Por Caroline Borges, Clarìssa Batìstela e Patricia Silveira, g1 SC e NSC TV

RN inicia vacinação de crianças até 2 anos de idade, sem comorbidades, contra a Covid 19.

Fabio Rodrigues/Agência Brasil

Apenas 6% das crianças nesta faixa etária estão totalmente 

vacinadas e 15% foram imunizadas com a primeira dose

23 de NOVEMBRO 2022 - Após deliberação com a Câmara Técnica de Vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), resolveu ampliar a vacinação contra a Covid-19 para crianças de seis meses a dois anos de idade, sem comorbidades. 23 mil doses da Pfizer pediátrica, vacina destinada para essa faixa etária, serão entregues ao RN na tarde desta quarta-feira (23).

Na última terça-feira, (22), o Rio Grande do Norte recebeu do Ministério da Saúde 16.140 doses da Coronavac, que serão utilizadas para retomar a vacinação de crianças entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida devido a falta de doses.

De acordo com dados do RN+Vacina, somente 6% das crianças com essa idade foram totalmente vacinadas, e apenas 15% receberam a primeira dose.

"Seguimos também com as doses de reforço principalmente para o público adulto jovem, que está com a vacinação em atraso. A ideia é vacinar nos ambientes de trabalho, numa pactuação dos municípios com as empresas, para que se consiga diminuir as barreiras de acesso, completando o esquema vacinal com a terceira e quarta dose", explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

Na última semana, a Sesap havia emitido uma nota informativa aos municípios do RN recomendando o inicio imediato da terceira dose de reforço (quinta dose) contra a Covid-19 para pessoas acima de 80 anos de idade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cadastro Eleitoral permite informar identidade de gênero, raça ou cor e etnia

TRE/RN

A mudança visa acompanhar a evolução da sociedade brasileira 

e respeitar as particularidades de cada indivíduo

23 de NOVEMBRO 2022 - A Justiça Eleitoral ampliou as informações que identificam cada brasileira ou brasileiro no Cadastro Eleitoral. A partir deste ano, eleitoras e eleitores podem informar, além dos dados pessoais, outros dados como identidade de gênero (cisgênero e transgênero), raça, cor, e etnia - como quilombola e indígena. Outra novidade é que a pessoa poderá informar se é intérprete de Libras para poder auxiliar pessoas com deficiência auditiva no dia da eleição.

Desde 2018, a pessoa transgênero já pode incluir o nome social no cadastro. Em comparação com as últimas eleições, em 2020, o número de pessoas que fizeram essa alteração praticamente triplicou. Foram 10.450 naquele ano e 37.646 agora em 2022.

O Cadastro Eleitoral foi reaberto no último dia 8 de novembro para quem vai tirar o título pela primeira vez ou pedir alterações no documento, como alterar local de votação e incluir a necessidade de atendimento especial, tudo pela internet. O atendimento é realizado nas modalidades virtual e presencial nos cartórios eleitorais de todo o país.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de covid crescem no Rio Grande do Norte

Magnus Nascimento

Sindicato dos Médicos identifica os problemas do Walfredo 

Gurgel como principal desafio para o próximo governador na 

saúde

23 de NOVEMBRO 2022 - O Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, trabalha para adequar espaços internos após pacientes serem diagnosticados com a covid-19. Até esta terça-feira (22), de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), 19 pessoas internadas na unidade estavam com a doença, apresentando quadros leves, em sua maioria. O surgimento dos casos no hospital acompanha um aumento de notificações para a covid-19 no Rio Grande Norte, mas que não tem representado aumento de internações, de acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cosern oferece desconto de até 60% nas contas de luz em atraso superior a três meses

Parceria com a plataforma RecargaPay oferece R$ 20 de 

desconto no primeiro pagamento via aplicativo

23 de NOVEMBRO 2022 - Em clima de Black Friday, data que aquece o comércio no fim de novembro, a Neoenergia Cosern resolveu promover a campanha Best Week, com desconto de até 60% nas contas de luz com atraso superior a 90 dias no estado. A ação será totalmente digital e é destinada aos clientes residenciais (incluindo as famílias inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica), comerciais e rurais. A campanha, iniciada nesta quarta-feira (23), segue até a próxima terça-feira (29).

Para os clientes que atendem aos requisitos da negociação (faturas vencidas acima de três meses), haverá isenção total de multas, juros e correção monetária. Além disso, os consumidores que estiverem com contas vencidas há mais de um ano, terão adicionalmente à isenção de juros, multas e correção monetária, o desconto de 25% no valor da fatura.

Para isso, o cliente terá que realizar o pagamento por meio do link https://neoenergiacosern.negocieonline.com.br/promo, através do PIX ou cartão de crédito, e o saldo devedor poderá ser dividido em até 21 parcelas.

A Neoenergia também firmou parceria com a plataforma RecargaPay para conceder o desconto de R$ 20 em pagamento no aplicativo, para primeira transação de novos usuários, através de cartão de crédito. Esse benefício é válido para uma fatura por CPF. Para receber esse desconto, o cliente deve instalar o aplicativo RecargaPay, seguir as instruções do App usando o cupom NEO20.

“Essas condições são inéditas e contemplam todas as classes do varejo, visando o adimplemento da maior parcela possível dos clientes da Neoenergia. Estamos oferecendo desconto no valor principal da conta, o que é um benefício para o cliente e um estímulo à economia. Tudo isso feito de forma digital, ágil e fácil, através do portal de negociação Neoenergia”, destaca o superintendente de Gestão da Receita da Neoenergia, Marcelo Arnaud.

Fonte: Tribuna do Norte.

Servidores estaduais da saúde fazem paralisação nesta quarta-feira (23)

Fernanda Soares

Os profissionais da saúde se reuniram em frente à sede da Sesap

23 de NOVEMBRO 2022 - Servidores da saúde do Rio Grande do Norte estão de braços cruzados durante esta quarta-feira (23). Os trabalhadores reivindicam uma reunião com o Governo do Estado para tratar sobre a implantação do Piso Salarial da Enfermagem, além de pautas gerais da saúde como a mudança de nível 2021 e 2022 e lotes da qualificação.

A paralisação atende à lei de greve e cumpre a obrigação de manutenção de 30% do efetivo nas unidades de saúde do Estado. Entre os que não estavam trabalhando, servidores se reuniram em assembleia na manhã desta quarta-feira (23), em frente à Sesap.

A paralisação foi de servidores da base do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), que contou com enfermeiros, técnicos, trabalhadores do Samu, auxiliares, entre outros.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) ao meio-dia, mas a pasta ainda não tinha posicionamento sobre a paralisação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Paciente no RN completa um ano internado a espera de cirurgia cardíaca; 'Situação do meu pai é grave', diz filha

Paciente está internado há um ano no Hospital Universitário 

Onofre Lopes — Foto: Divulgação

23 de NOVEMBRO 2022 - Um paciente potiguar que aguarda uma cirurgia cardíaca na rede pública de saúde completou, nesta terça-feira (22), um ano internado em um leito de enfermaria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O caso chegou a ser judicializado pela família, garantindo o recurso desde agosto para o procedimento, mas até o momento, Joaquim Rodrigues Rebouças, de 62 anos, ainda não passou pela operação.

Em nota, o Hospital Onofre Lopes informou que a demora se deu por dificuldade de comprar os insumos no mercado. Apesar disso, garantiu que o material foi adquirido e que a cirurgia ocorrerá nos próximos dias.

Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi

Trinta pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão na região de Mossoró

Alojamento de trabalhadores de salina. | Foto: GEFM

23 de NOVEMBRO 2022 - Trinta trabalhadores foram encontrados na região de Mossoró, Rio Grande do Norte, sendo submetidos a trabalho análogo à escravidão, nas atividades de extração de folhas e pó da carnaúba, de pedras paralelepípedos e de sal marinho. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A operação fiscal continua em curso, entre os dias 15 de novembro a 25 de novembro de 2022. A coordenadora do GEFM é a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski.

Os fiscais realizaram o resgate em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas. Parte dos trabalhadores estava alojada em barracos de lonas (4) e outros em barracos de madeira (6); alguns pernoitavam em alpendres improvisados (2); e a maioria ficava no meio do mato, embaixo de árvores (18). “De qualquer forma, todos os locais disponibilizados não apresentavam condições de habitabilidade e conforto e desrespeitava frontalmente a dignidade dos trabalhadores”, avaliaram.

Ainda de acordo com o grupo de fiscalização, em geral, não foram fornecidas camas, os trabalhadores dispunham de redes que trouxeram de suas casas; não dispunham de armários para guarda de seus pertences. Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias; as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Não fora disponibilizada água potável para o consumo.

Não foram tomadas medidas e cuidados visando à Segurança e Saúde dos Trabalhadores, a exemplo: não realização de exame médico admissional; ausência de material de primeiros socorros; falta de equipamento de proteção individual. Alguns equipamentos utilizados acarretavam riscos graves e iminentes aos trabalhadores e foram interditados.

Todos estavam sem o registro em carteira de trabalho. Além desses, foram flagrados mais 35 trabalhadores a carteira de trabalho assinada.

Os responsáveis foram notificados a regularizar os vínculos irregulares encontrados; quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Nos dias 21 e 22/11/2022, foi realizada parte do pagamento das verbas rescisórias dos trinta trabalhadores, no montante aproximado de R$ 70 mil.

Os resgatados também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.

Fonte: Saiba Mais / Agência de Reportagem

Fonte: De Fato.com

Máscaras voltam a ser exigidas na sexta (25) em aviões e aeroportos; veja o que muda

30 de março - Homem solitário usa máscara no aeroporto 

Santos Dumont — Foto: Marcos Serra Lima/G1

23 de NOVEMBRO 2022 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na noite da terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil.

A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses após ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25).

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.

Por g1