Governo do RN avança na regularização fundiária do seu patrimônio imobiliário

Crédito da foto: Sead/divulgação

Servidores trabalham no levantamento, cadastramento, regularização e registro deste 

patrimônio

03 de FEVEREIRO 2023 - Promover a regularização fundiária de todos os imóveis pertencentes ao Governo do Rio Grande do Norte é fundamental para garantir não só a sua regulamentação, mas também o melhor aproveitamento desses espaços. Até 2019, entretanto, muitos dos bens atrelados ao patrimônio imobiliário estadual encontravam-se em situação irregular. Por meio do projeto de levantamento, cadastramento, regularização e registro deste patrimônio, desenvolvido pela Secretaria da Administração (Sead) desde o primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o Executivo Estadual vem conseguindo legalizar e atualizar todas as suas propriedades.

Nesta quinta-feira (2), foi realizada a primeira reunião do ano do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP), responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual e que é formado por membros do Gabinete Civil (GAC), Secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (SIN), e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na pauta, foram deliberadas aprovações de 62 regularizações fundiárias. Tratam-se de escolas, postos de saúde, unidades de polícia, casas de cultura, entre outros, que passarão a ter regulamentadas as suas instalações.

Fonte: De Fato.com