Organizações de direitos humanos protocolam apelo urgente na ONU para que condições dos presídios no RN sejam investigadas

Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de 

Prevenção e Combate à Tortura mostra presos em posição de 

'procedimento' em unidade prisional no RN. — Foto: Acervo do 

MNPCT, 2022.

20 de ABRIL 2023 - O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos - duas organizações não governamentais - protocolaram nesta quinta-feira (20) um apelo urgente na Organização das Nações Unidas (ONU) para que as condições do sistema carcerário do Rio Grande do Norte sejam investigadas.

O documento pede para a ONU "investigar e exigir medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes", tendo em vista "que violam normas internacionais de direitos humanos".

O advogado Alessandro Araújo, representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no RN, disse que o que motivou o apelo foram as trágicas constatações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT] que inspecionou em novembro de 2022 estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte e identificou o que foi denominado de 'grave quadro de crise humanitária a que estão sujeitas as pessoas privadas de liberdade no estado.

Por Leonardo Erys, g1 RN