Indígenas protestam contra votação do marco temporal na Câmara. Medida dificulta
demarcações de terras — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
31 de MAIO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta que altera a demarcação de terras indígenas e flexibiliza direitos indígenas estabelecidos pela Constituição.
Um dos principais pontos do projeto é a instituição do chamado “marco temporal”, que estabelece que territórios só podem ser demarcados caso seja comprovada a presença indígena na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Essa não é, no entanto, a única alteração prevista no texto, que tramita há 16 anos no Congresso Nacional e já teve mais de 10 outras propostas anexados ao projeto de lei original.
Por Isabel Seta, g1
31 de MAIO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta que altera a demarcação de terras indígenas e flexibiliza direitos indígenas estabelecidos pela Constituição.
Um dos principais pontos do projeto é a instituição do chamado “marco temporal”, que estabelece que territórios só podem ser demarcados caso seja comprovada a presença indígena na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Essa não é, no entanto, a única alteração prevista no texto, que tramita há 16 anos no Congresso Nacional e já teve mais de 10 outras propostas anexados ao projeto de lei original.
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