15 de SETEMBRO 2023 - Em reunião do colégio de líderes na quinta-feira (14), os senadores debateram a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a questão da descriminalização das drogas. O assunto foi na sequência tratado em sessão do Plenário, onde o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que a matéria proporá a previsão na Constituição Federal da criminalização do porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade.
Para Pacheco, "a política antidrogas no Brasil deve envolver e recriminação do tráfico ilícito de entorpecentes com veemência e a descriminalização do porte para uso, de maconha ou qualquer outra droga, sem uma política pública discutida no Congresso, é uma decisão isolada que afeta o combate ao tráfico".
O presidente do Senado salientou ainda que, para fim medicinal, “qualquer princípio ativo com critério deve ser aplicado”.
Para Pacheco, "a política antidrogas no Brasil deve envolver e recriminação do tráfico ilícito de entorpecentes com veemência e a descriminalização do porte para uso, de maconha ou qualquer outra droga, sem uma política pública discutida no Congresso, é uma decisão isolada que afeta o combate ao tráfico".
O presidente do Senado salientou ainda que, para fim medicinal, “qualquer princípio ativo com critério deve ser aplicado”.
Fonte: Tribuna do Norte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário