Artesanato potiguar seria beneficiado pelo convênio, com a realização da 1ª
conferência
28 de SETEMBRO 2023 - A União anulou um convênio firmado em 2020 entre o antigo Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN) que tinha como objetivo o estímulo ao Programa do Artesanato do RN (Proarte) por meio de pré-conferências “em 10 territórios do Rio Grande do Norte”. Também era prevista no instrumento a realização da 1ª Conferência do Artesanato Potiguar. Os recursos para execução fixado em convênio são da ordem de R$ 101 mil, dos quais R$ 100 mil seriam repassados pela União e o restante (R$ 1 mil), seria uma contrapartida do Governo do Estado.
A Sethas informou que o motivo da anulação “foi o esgotamento do prazo de execução” das atividades previstas e esclareceu que nenhum pressuposto legal foi descumprido. O convênio foi firmado em 25 de novembro de 2020 com vigência até 30 de junho de 2021, mas o prazo foi prorrogado algumas vezes e encerrado em 6 de julho deste ano. O evento de anulação do convênio foi gerado no dia 8 deste mês pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que segundo a Sethas, assumiu automaticamente os convênios do Ministério da Economia após a extinção deste.
A Sethas informou que o motivo da anulação “foi o esgotamento do prazo de execução” das atividades previstas e esclareceu que nenhum pressuposto legal foi descumprido. O convênio foi firmado em 25 de novembro de 2020 com vigência até 30 de junho de 2021, mas o prazo foi prorrogado algumas vezes e encerrado em 6 de julho deste ano. O evento de anulação do convênio foi gerado no dia 8 deste mês pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que segundo a Sethas, assumiu automaticamente os convênios do Ministério da Economia após a extinção deste.
Fonte: Tribuna do Norte.
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