União vai transferir R$ 8,7 bilhões aos municípios para cobrir perdas de arrecadação

Crédito da foto: Agência Brasil
Geraldo Alckmin assume governo com viagem internacional do presidente Lula

COLUNA CÉSAR SANTOS - JORNAL DE FATO

29 de NOVEMBRO 2023 - A União repassará nesta quinta-feira, 30, R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

O anúncio foi feito pelo presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) ao participar da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Ele representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

Fonte: De Fato.com

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