22 de DEZEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, uma das prioridades do governo Lula (PT) na área ambiental. O texto vai agora para o Senado, que já havia aprovado um projeto semelhante sobre o tema em outubro.
O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), propôs um texto que une projetos discutidos na Câmara a uma proposta já aprovada pelo Senado. O projeto retorna ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados.
O mercado regulado de carbono estipula limites de emissões de gases de efeito estufa para as empresas, que precisarão entregar relatórios de emissões ao órgão gestor, ligado ao governo federal. Aquelas companhias que não cumprirem suas metas poderão sofrer penas, como multas.
Fonte: Blog do Robson Pires.
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