Foto: Dayse Bezerra
23 de FEVEREIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte vai reunir as representações classistas dos servidores públicos civis e militares, no dia 11 de março, na Escola de Governo, para tratar de política salarial referente ao período de 2024 a 2026. Um ofício convidando todos os sindicatos e associações dos servidores foi enviado, nesta quinta-feira (22), pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).
No documento, o secretário Pedro Lopes lembra que o Governo vinha dialogando em 2023 com as representações classistas para implantar a partir de 2024 uma política de recomposição salarial. No entanto, devido a não aprovação pela Assembleia Legislativa do RN da manutenção da alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 20% as tratativas ficaram suspensas. “Como resultado dessa medida, o Governo perde receitas de ICMS estimadas em R$ 700 milhões anualmente”, disse.
No documento, o secretário Pedro Lopes lembra que o Governo vinha dialogando em 2023 com as representações classistas para implantar a partir de 2024 uma política de recomposição salarial. No entanto, devido a não aprovação pela Assembleia Legislativa do RN da manutenção da alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 20% as tratativas ficaram suspensas. “Como resultado dessa medida, o Governo perde receitas de ICMS estimadas em R$ 700 milhões anualmente”, disse.
Fonte: Jornal O Mossoroense.
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