26 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) definiu data e local para o primeiro mutirão do ano de 2024 do Projeto Pai Legal. O evento de reconhecimento de paternidade acontecerá no dia 9 de março, das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, com oferta gratuita de exames de DNA.
O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos o suposto pai e a criança ou adolescente para seja colhido o material biológico de ambos, seja por sangue ou saliva. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ao evento ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a necessidade da criança ou adolescente.
Fonte: Jornal O Mossoroense.
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