Saída de presos é criticada por senadores e proposta que veta liberação temporária é
aprovada com ampla maioria (Foto: Akira Onuma Susipe/Agência Pará)
21 de FEVEREIRO 2024 - O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. As emendas de destaque foram rejeitadas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.
Fonte: Tribuna do Norte.
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