© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Agência Senado
10 de ABRIL 2024 - Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados.
A principal mudança foi a ampliação da abrangência da medida. O texto da Câmara previa a criação de plano “para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher”. Emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e acatada pela relatora de Plenário, senadora Janaína Farias (PT-CE), prevê metas para todo tipo de violência contra as mulheres.
Fonte: Jornal O Mossoroense.
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