08 de ABRIL 2024 - O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.
O texto da Câmara dos Deputados já passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Direitos Humanos (CDH).
Além de metas de prevenção, o plano deve assegurar atenção humanizada à mulher e aos dependentes dela que estejam em situação de violência doméstica.
O texto da Câmara dos Deputados já passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Direitos Humanos (CDH).
Além de metas de prevenção, o plano deve assegurar atenção humanizada à mulher e aos dependentes dela que estejam em situação de violência doméstica.
Fonte: Mossoró Hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário