Projeto de castração química de preso por estupro vai à Câmara

porRedação Tribuna do Norte

O senador Styvenson Valentim é o autor do projeto | Foto: Pedro França/Agência
Senado

24 de MAIO 2024 - O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) comemora a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal do seu projeto de lei que permite a castração química voluntária de condenados reincidentes em crimes sexuais, mas afirma que continuará atento à sua tramitação na Câmara dos Deputados. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. “Continuaremos trabalhando para que seja aprovado de forma definitiva”, afirma Styvenson.

O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a voluntariamente se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia.

Fonte: Tribuna do Norte.