03 de MAIO 2024 - Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Natal, quer proibir o uso de uso de banheiros pela identidade de gênero. De acordo com o texto de autoria do vereador Aroldo Alves (União Brasil), a divisão de banheiros e vestiários em prédios públicos ou estabelecimentos comerciais particulares deverá ser exclusivamente por critério do sexo biológico, com multa de R$ 1 mil para a pessoa que descumprir.
Fonte: Tribuna do Norte.
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