Lei sancionada pelo presidente Lula também amplia penas para casos de violência
corporal e de violência doméstica contra mulheres. Foto: Ricardo Stuckert / PR
10 de OUTUBRO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna casos de feminicídio um crime autônomo e agrava a pena para a maior prevista no Código Penal, de até 40 anos.
“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, postou o presidente em seu perfil no Instagram.
“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, postou o presidente em seu perfil no Instagram.
Fonte: AgoraRN
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