Golpe do amor: idoso do RS que acreditava estar se relacionando com investidora americana perde mais de R$ 2 milhões, diz polícia

Golpe do amor: polícias do RS, SP e CE cumpriram ordens judiciais — Foto: 

Divulgação/Polícia Civil de São Paulo

28 de NOVEMBRO 2024 - Um idoso de Jari, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, transferiu mais de R$ 2 milhões, entre 2022 e 2023, para um grupo criminoso que se passava por uma mulher nas redes sociais. De acordo com a Polícia Civil, o homem de 71 anos acreditava estar mantendo um relacionamento virtual com uma investidora americana, que prometia vir ao Brasil para conhecê-lo pessoalmente.

Segundo a investigação, a vítima caiu em uma fraude virtual conhecida como "golpe do amor". A quadrilha utilizava o perfil falso prometendo enviar presentes, como joias, com a contrapartida de que o homem depositasse valores referentes a impostos de encomendas internacionais, alfândega, entre outros tributos.

seis pessoas foram presas em São Paulo, Santo André, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos e Osasco.

Por Eduardo Krais, RBS TV

Salário mínimo: nova regra pode tirar R$ 110 bilhões de pensões e aposentadorias até 2030; medida representa 1/3 do ajuste total

28 de NOVEMBRO 2024 - Aposentados, pensionistas e beneficiados por programas sociais vinculados ao salário mínimo (como o BPC) devem arcar com a maior parte do corte de gastos anunciado pelo governo federal.

O pacote divulgado nesta quinta-feira (28) pela área econômica ainda será enviado ao Congresso e precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei.

Pela proposta da equipe econômica, a nova regra que limita o crescimento do salário mínimo pode gerar uma economia de R$ 109,8 bilhões entre 2025 e 2030.

Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Guilherme Mazui, Thiago Resende, g1 — Brasília

ALRN aprova PL que proíbe eliminar cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses

A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (27) - Foto: Governo Federal

28 de NOVEMBRO 2024 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o Projeto de Lei (PL) que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses em canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres no RN, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O projeto apresenta uma ressalva em hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública.

Segundo a deputada Divaneide, a exclusão de cães e gatos em canais públicos e estabelecimentos oficiais resulta em práticas cruéis e desumanas. “Isso gera sofrimento e angústia a esses animais. É nosso dever assegurar que os direitos básicos dos animais sejam respeitados e garantir que eles sejam tratados com dignidade e respeito em todas as circunstâncias. Existem abordagens mais humanitárias e eficazes para o controle de animais abandonados”, disse a política.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fórum debate desafios do tratamento do câncer

Foto: Divulgação TV Brasil

28 de NOVEMBRO 2024 - A luta contra o câncer no Brasil é um desafio de grandes proporções, marcado por desigualdades regionais, dificuldades no diagnóstico e barreiras no acesso ao tratamento. Frente a esse cenário, o Instituto Oncoguia vem se destacando como uma das principais organizações de apoio aos pacientes oncológicos no País, ao oferecer acolhimento, informação e defesa de direitos. No próximo dia 4 de dezembro, Natal receberá a primeira edição do Fórum Itinerante Oncoguia, com entrada gratuita.

Fundada há 15 anos, a Oncoguia atua com projetos que impactam diretamente a vida de quem enfrenta o câncer, desde a orientação sobre tratamentos até a luta por melhorias no sistema de saúde. “Nosso propósito é fortalecer, encorajar e guiar todas as pessoas que convivem com o câncer para que passem por esse desafio da melhor forma possível”, explica Luciana Holtz, presidente do Oncoguia.

Fonte: Tribuna do Norte.

Integrante de grupo criminoso que furtou idosos no RN é preso em São Paulo

De acordo com as investigações, o homem é apontado como integrante de um grupo 

criminoso interestadual especializado em furtar vítimas em agências. Foto: 

Reprodução

28 de NOVEMBRO 2024 - Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, com apoio do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) de Caicó e da Delegacia da Polícia Civil de Francisco Morato (PCSP), cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem de 46 anos, pela suspeita da prática do crime de furto mediante fraude contra idosos na cidade de Caicó, na região do Seridó. A prisão foi realizada na cidade de Francisco Morato, no estado de São Paulo.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homem é apontado como integrante de um grupo criminoso interestadual especializado em furtar vítimas em agências bancárias, com foco principal em pessoas idosas. Esta é a terceira prisão relacionada ao caso em pouco mais de um mês. Em outubro, outros dois membros do grupo foram detidos, um no Estado de Goiás e outro no litoral do estado de São Paulo.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN tem 50% dos médicos com salários atrasados, afirma Sinmed

Além do Sindicato dos Médicos, outras entidades de defesa de profissionais criticaram 

a saúde do Estado. Eles pedem convocação | Foto: Adriano Abreu

28 de NOVEMBRO 2024 - A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.

Fonte: Tribuna do Norte.

Styvenson afirma que tentativa de golpe por bolsonaristas é “repugnante”

Styvenson condena participação de Bolsonaro apontada em relatório | Foto: 

Reprodução

Por Carol Ribeiro – Diário do RN

28 de NOVEMBRO 2024 - O senador Styvenson Valentim (Podemos) classifica como “repugnante” o planejamento de golpe de Estado no Brasil por Bolsonaro e por militares da linha de frente do governo do ex-presidente.

O parlamentar não se manifestou nas redes sociais, mas em conversa com o Diário do RN, o senador se posiciona totalmente contra os fatos que vêm sendo expostos a partir de investigação da Polícia Federal. Ele afirma que não há como defender: “se tivesse acontecido, a gente não estaria conversando não”, disse.

“Em resumo, uma patuscada repugnante. É de uma repugnância você ler, você ouvir, você abrir um jornal e ver general, gente que teve uma formação, que passou pelas frentes militares para defender o nosso país, o nosso povo, vem fazer uma palhaçada dessa, não acreditar na democracia. A democracia é só para quem? Só quando ganha? Quando perde não é democracia não? Aí é golpe?”, questiona o senador.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Suspeito de aplicar golpe de mais de R$ 100 mil em pensionista do RN é preso

28 de NOVEMBRO 2024 - Homem foi detido na praia de Redinha Nova, em Extremoz, durante operação da Polícia Civil. Esquema fraudava limites para empréstimos consignados.

Um homem de 46 anos, suspeito de integrar um esquema que gerou prejuízo superior a R$ 100 mil a um pensionista estadual do Rio Grande do Norte, foi preso pela Polícia Civil. A prisão ocorreu na praia de Redinha Nova, em Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o suspeito fazia parte de um esquema que criava margens de crédito falsas para contratar empréstimos consignados em nome de servidores públicos e pensionistas com limite de crédito já comprometido.

Uma das vítimas, um pensionista estadual, sofreu um prejuízo superior a R$ 100 mil e chegou a receber apenas centavos em sua conta durante meses, após os criminosos realizarem um empréstimo em seu nome.

O esquema permitia ao grupo comprometer integralmente os rendimentos das vítimas, causando prejuízos a elas e às instituições financeiras.

Após ser detido, o suspeito foi encaminhado à delegacia para os 

procedimentos legais e, em seguida, ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar outros envolvidos.

Fonte: G1 

Fonte: Blog João Moacir.

Governo do RN lança o “PAA Quilombola” nesta sexta-feira (29)

28 de NOVEMBRO 2024 - O Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), lançará na próxima sexta-feira (29) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinado a comunidades quilombolas do estado – denominado “PAA Quilombola”.

A solenidade acontece no auditório da Governadoria, às 11h, e é uma das atividades que marcam as comemorações do Dia da Consciência Negra.

Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pelo governo estadual, por meio da Emater-RN.

O valor global para o PAA, que inclui agricultores em geral, soma R$ 3.476.580,28. Desse total, cerca de R$ 2 milhões serão voltados para as comunidades quilombolas.

Fonte: Mossoró Hoje.

Poluição do ar por incêndios está ligada a 1,5 milhão de mortes anuais

Poluição atmosférica - Foto: Pexels

28 de NOVEMBRO 2024 - A poluição atmosférica provocada por incêndios está relacionada com mais de 1,5 milhão de mortes por ano em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento, de acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira (28, data local).

Esse número de mortes deve aumentar nos próximos anos, pois a mudança climática faz com que os incêndios florestais sejam mais frequentes e intensos, segundo o estudo publicado pela revista The Lancet.

A equipe internacional de pesquisadores examinou os dados existentes, tanto sobre incêndios florestais quanto sobre a queimada de terrenos como prática agrícola para a limpeza dos campos.

De 2000 a 2019, os anos estudados, cerca de 450 mil mortes anuais causadas por problemas cardíacos estão vinculadas à poluição atmosférica por incêndios, segundo os pesquisadores.

Fonte: Folha de Pernambuco - Por AFP

Governo lista sete marcas de café impróprias para consumo; confira quais são

28 de NOVEMBRO 2024 - O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou uma lista com sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.

Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.

As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus.

Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise.

Fonte: Blog Robson Pires.

Trabalhadores ficaram presos a 80 metros de altura após incêndio em torre eólica no RN; veja resgate

Helicóptero resgata trabalhadores presos em torre eólica após incêndio — Foto: 

Reprodução

28 de NOVEMBRO 2024 - Oitenta metros. Esta é a altura do topo de aerogerador de onde dois trabalhadores foram resgatados em Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

Os funcionários faziam a manutenção do aerogerador quando foram surpreendidos por um incêndio.

De acordo com a Neoenergia, empresa proprietária do parque, o incêndio foi rapidamente controlado pela brigada de emergência da empresa. A Neoenergia esclareceu ainda que o elevador da torre eólica estava funcionando, mas não foi acionado por questões de segurança.

Os dois trabalhadores se abrigaram em uma área da torre até a chegada do resgate que foi feito pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Por g1 RN

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) — 

Foto: Adriano Machado/Reuters

28 de NOVEMBRO 2024 - A lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O cadastro terá o nome completo e o CPF de condenados — já em primeira instância — por crimes sexuais e permitirá consulta pública. Serão divulgados também os dados da pena ou medida de segurança imposta. As informações das vítimas continuarão em sigilo.

O objetivo da proposta é a prevenção de novos crimes. Empregadores, por exemplo, poderão consultar o nome de uma pessoa no cadastro antes da contratação.

Por Ederson Hising, g1 — São Paulo

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil só começa em 2026 e não impacta cortes, diz Haddad; entenda a proposta

Haddad detalha medidas do ajuste fiscal — Foto: Reprodução

28 de NOVEMBRO 2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista nesta quinta-feira (28) que o objetivo das mudanças na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não tem a intenção de fazer caixa para o governo, e nem de aumentar os gastos públicos.

Segundo Haddad, assim como a reforma tributária, as mudanças seguem um princípio de neutralidade tributária. Na prática, a ideia é que haja "impacto zero" no caixa do governo.

O governo deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago Resende, Guilherme Mazui, g1 e TV Globo — Brasília

“Miséria educacional”, diz ex-secretária sobre baixa alfabetização infantil no RN

Cláudia: “Como esperarmos índices satisfatórios com uma base tão frágil?” - Foto: 

Reprodução

Redação

27 de NOVEMBRO 2024 - O 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, publicado em maio de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), apontou números alarmantes para o ambiente educacional do Rio Grande do Norte. De acordo com os dados, em 2023, apenas 37% das crianças potiguares e 34% das natalenses foram alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental. No estado, a avaliação contou com a participação de 79% dos alunos das redes públicas potiguares.

A Doutora e ex-secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa. afirma, que ao observar as estatísticas, os números são nada menos do que o reflexo da “miséria educacional” presente no Estado. “São números que dão conta da nossa miséria educacional e explicam as estatísticas que avaliam a baixa qualidade dos ensinos potiguar e natalense nas etapas posteriores.

Fonte: AgoraRN

Instituto busca voluntários para pesquisa sobre rinite

O Instituto Atena recruta voluntários para participar de uma pesquisa. Foto: Freepik

27 de NOVEMBRO 2024 - O Instituto Atena de Pesquisa Clínica, localizado em Natal, está recrutando voluntários para participar de uma pesquisa sobre o tratamento da rinite alérgica perene. O estudo tem como objetivo validar a eficácia de uma medicação já disponível no mercado para tratar sintomas agudos da doença, atendendo a uma exigência de revalidação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com Bruna Sarubbi, médica pesquisadora responsável pelo estudo, a iniciativa busca ajudar vários brasileiros a continuar o tratamento da alergia com êxito.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN tem 146 cidades contempladas por assistência financeira do Ministério da Saúde; confira

Repasses são voltados à área da saúde - Foto: Rodrigo Sena/Arquivo

27 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) uma portaria com os valores referentes à assistência financeira complementar voltada aos estados e municípios do país. No Rio Grande do Norte, além do Governo do Estado, 146 cidades vão receber recursos federais da pasta referentes ao mês de novembro. As informações foram publicadas por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Para o Estado, o valor complementar é de R$ 5,3 milhões. Já entre os municípios, os valores variam de R$ 16 mil a R$ 1 milhão. No caso de Natal, especialmente, o repasse vai ser de R$ 91.238,86. Já entre os municípios com os maiores valores a serem recebidos, estão Mossoró (R$ 1,2 milhão) e Parnamirim (R$ 1,3 milhão).

Martins – 44.016,89

Fonte: Tribuna do Norte.

Criança de 5 anos é morta a facadas pelo pai no Ceará

27 de NOVEMBRO 2024 - Um garoto de 5 anos foi morto a facadas pelo próprio pai no sítio Gadelha, interior do Ceará. Após o crime, o suspeito cometeu suicídio.

De acordo de informações repassadas por familiares, Natailson Borges de Oliveira, de 28 anos, havia discutido com a ex-companheira e levou o filho mais velho do casal para a casa dele.

Momentos depois, a criança foi encontrada sem vida em um colchão no quarto da residência, com perfurações no pescoço. Já o corpo do homem, foi encontrado próximo ao banheiro da mesma casa.

Fonte: Blog João Moacir.

Senar abre inscrições para 225 vagas em cursos técnicos gratuitos no RN

Senar abre inscrição para cursos no RN — Foto: Divulgação

27 de NOVEMBRO 2024 - O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu as inscrições para 225 vagas em cursos técnicos de Nível Médio na modalidade a distância, com início no primeiro semestre de 2025, no Rio Grande do Norte.

As oportunidades estão distribuídas em oito polos de ensino, nos cursos técnicos em Agropecuária, Agricultura, Fruticultura e em Zootecnia.

Produtores rurais, seus familiares e colaboradores têm prioridade na seleção e devem apresentar documento que comprove a atividade rural, além do histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio, RG e CPF.

O processo seletivo acontece em duas etapas, com análise de documentação e classificação dos inscritos. O candidato que estiver com matrícula ativa em qualquer curso de nível médio do Senar não poderá participar da seleção.

Por g1 RN

Homem é preso em flagrante por cárcere privado, ameaça e lesão corporal contra ex-companheira no RN

Armas apreendidas com suspeito de cárcere privado contra ex-companheira — Foto: 

Reprodução

27 de NOVEMBRO 2024 - Um homem de 42 anos foi preso em flagrante pelos crimes de cárcere -privado, ameaça e lesão corporal contra sua ex-companheira no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no bairro das Flores em Nova Cruz, na região Agreste.

Segundo a Polícia Civil, uma arma de fogo de fabricação caseira e um simulacro de arma de fogo foram apreendidos com o suspeito no momento da detenção.

A vítima disse à polícia que foi mantida presa na casa do suspeito durante toda a noite, sob ameaças com uma arma e agressões físicas.

Porém, ela aproveitou um momento de descuido do criminoso, conseguiu escapar e procurou ajuda na delegacia, onde registrou a ocorrência e relatou os fatos.

Por g1 RN

Governo e Sinmed chegam a acordo e paralisação de médicos do HRTM é encerrada

Crédito da foto: Reprodução

Hospital Regional Tarcísio Maia

Por Magnos Alves - Portal do Oeste

27 de NOVEMBRO 2024 - O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) recebeu a resposta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) ao ofício encaminhado pelo Sindicato, ao governo e à empresa Sama, contendo a contraproposta para a retomada dos serviços médicos na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Os termos aceitos pela Sesap garantem o pagamento imediato dos valores referentes aos serviços prestados no mês de julho, além do compromisso de quitar o pagamento do mês de agosto até o dia 18 de dezembro de 2024. O documento foi assinado por Kátia Maria Queiroz Correia, Subsecretária de Gestão e Planejamento, que detalhou o acordo financeiro. A Sesap se comprometeu a pagar a quantia de R$ 402.352,38 (até hoje) pelos serviços prestados nas três UTIs do HRTM, além de R$ 392.973,54 correspondentes aos serviços do mês de agosto (até 18/12).

Fonte: DeFato.com

Governo Federal anuncia R$ 38 mi para garantir continuidade da operação Carro-Pipa

27 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

No Rio Grande do Norte, o projeto atende 57 municípios e um total de 72.029 pessoas.

Fonte: Mossoró Hoje.

Novembro Azul: Assembleia promove palestra sobre câncer de próstata para os servidores

27 de NOVEMBRO 2024 - No Brasil, onde o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, representando cerca de 29% dos casos de câncer, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, aproveitou a campanha ‘Novembro Azul’ para reunir servidores da Casa em torno de uma palestra sobre o tema, fechando o ciclo de rodas de conversas em 2024.

“Primeiro tivemos o Setembro Amarelo, na sequência o Outubro Rosa e hoje o Novembro Azul”, disse o diretor Thyago Cortez, que reuniu na mesa de palestrantes, os médicos Verdi Dantas, da Assembleia Legislativa, e os urologistas Ângelo Campos e Carlos Eduardo Chaves, da Liga contra o Câncer. Eles abordaram para os presentes, as formas de prevenção e do diagnóstico precoce, ressaltando que a partir dos 50 anos, os homens, sem sintomas nem históricos, devem procurar um urologista. No caso de homens com fatores de risco, como casos em família ou sintomas, a busca pelos exames tem que começar aos 45 anos.

Fonte: Blog Robson Pires.

Governo do RN condiciona pagamento do 13º de 2024 a recursos federais

27 de NOVEMBRO 2024 - O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, anunciou que o governo estadual depende de recursos federais para pagar o 13º salário dos servidores em 2024. Segundo ele, as verbas extraordinárias devem chegar a partir de dezembro, e o calendário de pagamento será divulgado após a confirmação desses depósitos.

Em julho, o governo adiantou 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de pastas com recursos próprios, como Educação, Detran e Idema.

No entanto, Pedro Lopes destacou que a arrecadação atual do estado, especialmente com a alíquota modal de ICMS reduzida a 18%, é insuficiente para cumprir as obrigações com servidores e fornecedores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Operação da PF combate fraudes bancárias eletrônicas no RN e outros seis estados

27 de NOVEMBRO 2024 - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo. No RN, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça condena Facebook após ONG de proteção animal da PB perder conta em rede social

Captura de tela do Instagram no celular — Foto: Solen Feyissa/ Unsplash

27 de NOVEMBRO 2024 - O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais após uma ONG de proteção aos animais do Sertão da Paraíba perder sua conta no Instagram e não conseguir recuperá-la.

A decisão foi mantida por unanimidade pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A condenação foi por uma falha na prestação de serviços que prejudicou a ONG. Da decisão cabe recurso.

Por g1 PB

Comissão do Senado aprova texto para proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado; veja detalhes

27 de NOVEMBRO 2024 - A Comissão de Direitos Digitais do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet.

Aprovada por 9 votos a 0, a proposta deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade. Este princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Redes sociais são responsáveis pelo que usuários publicam? STF deve julgar o tema nesta quarta

Hoje, redes sociais só são responsabilizadas pelo que é publicado por usuários se não 

cumprirem ordem que determine derrubada do conteúdo — Foto: Reprodução

27 de NOVEMBRO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (27) o julgamento de casos que discutem a responsabilidade de redes sociais sobre o que é publicado por usuários. Eles estão relacionados com o Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.

Sancionada em 2014, essa lei define direitos e deveres para o uso da internet no país. Hoje, ela isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é compartilhado por terceiros em seus serviços, exceto se elas não cumprirem ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.

Essa regra está prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dos pontos que estão no centro da discussão.

Por Redação g1

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

Vítima de violência doméstica — Foto: Pedro Santana/EPTV

25 de NOVEMBRO 2024 - A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias - Radar da violência doméstica - que traça um perfil das vítimas e dos agressores. Nesta segunda-feira (25) é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Por Igor Jácome, g1 RN

Brasil perde 58 milhões de vacinas contra Covid-19

 
Número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia 

significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde do Brasil enfrenta uma situação preocupante, com a perda de pelo menos 58 milhões de vacinas contra a Covid-19 desde 2021. Esse número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. Para mitigar parte desse impacto, o ministério conseguiu trocar 4,2 milhões de doses da vacina Moderna, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudo mostra que o RN tem 113 mil crianças de 0 a 3 anos fora da escola

Números do Anuário da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 

anos no Estado não frequentam a escola | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte. Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.

A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homens passam a buscar procedimentos estéticos

Busca vai além dos cuidados tradicionais com barba e cabelo. Cuidados com a pele e rejuvenescimento também são procurados | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - A crescente valorização da aparência masculina no Brasil tem levado os homens a ocupar uma parcela significativa da clientela de procedimentos estéticos, representando cerca de 30% do total, de acordo com dados de 2023 da Associação Brasileira de Clínicas e Spas (ABC-Spas). Esse número reflete um novo perfil de consumidor, que busca não apenas os cuidados tradicionais com barba e cabelo, mas também tratamentos estéticos mais sofisticados, abrangendo cuidados com a pele, rejuvenescimento e procedimentos minimamente invasivos.

Na avaliação de Leonardo Ribeiro, médico dermatologista, o aumento no público masculino é notável na prática profissional ao longo dos 14 anos como especialista. “O crescimento do público masculino é maior do que o do público feminino. Antes, atendíamos cinco a dez homens; hoje esse número cresceu proporcionalmente mais que as mulheres”, afirma o médico. Ele complementa que essa mudança tem ocorrido gradativamente ao longo dos anos, com um aumento de pacientes homens que buscam procedimentos focados em rejuvenescimento e estética facial.

Fonte: Tribuna do Norte.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN recebe prêmio de contribuição científica ao acesso aberto

A universidade foi reconhecida como a melhor da região Nordeste - Foto: Magnus 

Nascimento

25 de NOVEMBRO 2024 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o Prêmio de Contribuição Científica ao Acesso Aberto, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A universidade foi reconhecida como a melhor da região Nordeste, em virtude do maior percentual de publicações científicas em acesso aberto no período de 2019 a 2023, com o mínimo de quatro mil publicações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda. Foto: Marcelo Camargo/ 

Agência Brasil

Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia está acontecendo, e segue até a próxima segunda 2, para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Fonte: AgoraRN

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica

Redação

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica. Foto: 

Ilustrativa/freepik

25 de NOVEMBRO 2024 - A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.

Fonte: AgoraRN 

Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 45 municípios do RN com 1.177 novas unidades habitacionais

25 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério das Cidades divulgou a lista de propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. São 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados, beneficiando cerca de 150 mil pessoas.

No Rio Grande do Norte, o projeto beneficiará 45 municípios potiguares com 1.177 novas unidades habitacionais. Só em 2024, já são quase 10 mil habitações populares entregues.

Fonte: Mossoró Hoje.

Cirurgia inédita no RN é realizada na Liga Contra o Câncer

25 de NOVEMBRO 2024 - O grupo de oncologia ortopédica da Liga contra o Câncer de Natal, formado Dr. Michel Araújo, Dr. Saint Clair Filho, Dr. Mário e Dr. Luiz Guilherme, juntamente com Dr. Marcelo Sousa, do Hospital de Câncer do Pernambuco, realizaram uma cirurgia inovadora no Brasil e a primeira no Estado, na manhã deste sábado (23).

Trata-se do procedimento de Osteointegração, um implante desenvolvido no Brasil com projeto de Dr. Marcelo Souza, e apoio técnico da IMPOL. A cirurgia consiste em colocar um dispositivo dentro do osso, com o objetivo de estabelecer uma conexão biológica sólida entre o osso e o material feito de titânio, proporcionando uma ancoragem estável e duradoura ajudando pacientes amputados a recuperar sua mobilidade.

Fonte: Blog Robson Pires.

Governo abre processo administrativo contra 14 planos de saúde

25 de NOVEMBRO 2024 - A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, disse na última 6ª feira (22.nov.2024) ter instaurado um processo administrativo contra 14 planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.

Segundo o órgão, decisão foi tomada depois de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que observou irregularidades nas rescisões de contratos dos planos de saúde. “As práticas identificadas violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e as normas do setor de saúde suplementar, impactando a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em condições de vulnerabilidade por enfrentarem problemas graves de saúde”, afirma a Senacon por meio de nota. Leia a íntegra (PDF – 1048 KB).

Fonte: Blog Robson Pires.

Menino de 2 anos que morreu após afogamento se torna o doador de órgãos mais novo da Paraíba

Menino de dois anos se torna o doador de órgãos mais jovem da Paraíba — Foto: PB 

Saúde/Divulgação

25 de NOVEMBRO 2024 - Um menino de 2 anos que morreu após se afogar se tornou o doador de órgãos mais novo registrado na Paraíba. A criança ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa durante esta semana.

Após ter um quadro de morte encefálica declarado pelos médicos através de um protocolo de exames clínicos e de imagem, a família deu autorização para que fosse realizada a doação dos rins da criança. Os órgãos foram doados para um menino de 10 anos que passa por um tratamento de hemodiálise no estado de São Paulo.

Por g1 PB

13º salário: parcela única ou 1ª parte devem ser pagas até sexta-feira; veja o que fazer se você não receber

Prazo para pagamento de parcela única ou 1ª parte terminam nesta sexta-feira — 

Foto: CNM/Divulgação

25 de NOVEMBRO 2024 - O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29).

Segundo a legislação estabelecida em 1962, os pagamentos devem ser realizados até o dia 30 de novembro. Como a data cai em um sábado neste ano, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.

Essa medida garante que todos os trabalhadores recebam o benefício dentro do prazo estipulado, evitando qualquer atraso.

Por Redação g1

Uern institui Fórum Permanente de Direitos Humanos, Justiça e Paz

Crédito da foto: Reprodução

Prédio da Reitoria da Uern em Mossoró

22 de NOVEMBRO 2024 - O Conselho Universitário (Consuni) aprovou a criação do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Justiça e Paz da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, intitulado Fórum Uern pelos Direitos Humanos, tendo em vista a necessidade de contribuir para uma sociedade pacífica, equitativa e inclusiva.

O Fórum é uma instância cidadã colegiada, de composição plural, vinculado à Reitoria e com atuação administrativa da Diretoria de Ações Inclusivas (Dain) e da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad).

O objetivo é desenvolver políticas e ações que busquem garantir justiça, paz e dignidade humana, através da promoção, defesa e proteção dos direitos humanos entre os povos, atuando de forma preventiva, protetiva e reparadora contra qualquer ameaça ou violação a esses valores.

Fonte: DeFato.com

Ministério da Saúde aumenta em 159,25% recursos para alimentação e nutrição

Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Medida foi anunciada à secretários de Saúde municipais e Estaduais

Ministério da Saúde/Reprodução -

22 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde aumentou em 159,25% os recursos voltados para ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde. O valor anual pago aos estados e municípios cresce ainda este ano de R$ 54 milhões para R$ 140 milhões e vai alcançar todos os municípios do país. A medida foi anunciada na última reunião da CIT (Comissão Intergestores Tripartite), que reúne a pasta com as Secretarias de Saúde Municipais e Estaduais. Segundo o Ministério, esses valores são repassados para a contratação de novos serviços, como compra de materiais, seleção e treinamento de profissionais, material para comunicação e divulgações; além de contratação de consultorias. Até o ano passado, 79,5% dos municípios não recebiam esse tipo de incentivo.

Fonte: R7

Aposentados e pensionistas do INSS beneficiados este ano já podem consultar o 13º salário

Conta em Dia|Ana Vinhas

Novos segurados vão receber 13º salário em parcela única

Reprodução/INSS Oficial

22 de NOVEMBRO 2024 - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber benefício após junho deste ano já podem consultar o valor do 13º salário. O pagamento será feito em parcela única, com o benefício de novembro, entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.

Os demais já receberam o abono anual antecipadamente, em abril e maio, como tem ocorrido desde 2020. Serão beneficiadas 2.016.620 pessoas, com um total de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: R7

Programa Saúde na Escola destina R$ 2,3 milhões para cidades do RN

Foto: Agência Brasil

22 de NOVEMBRO 2024 - Ao todo, 157 cidades do Rio Grande do Norte foram contempladas com recursos do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo da iniciativa, coordenado pelo Ministério da Saúde, é contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. No total, serão destinados R$ 2, 3 milhões ao Estado. Em todo o país, os recursos destinados ao projeto superam R$ 90 milhões.

Entre as cidades do Estado com maiores percentuais de escolas que já realizaram ações do PSE, estão Angicos (100%), Arês (100%), Patu (92,31%) e Areia Branca (90%). Em Natal, especialmente, 84,44% das escolas estão pactuadas ao programa. Desta vez, a capital potiguar foi contemplada com R$ 91.676 para efetivar a iniciativa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Julgamento de Jair Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Agência Brasil

22 de NOVEMBRO 2024 - O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Fonte: AgoraRN