ALRN aprova PL que proíbe eliminar cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses

A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (27) - Foto: Governo Federal

28 de NOVEMBRO 2024 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o Projeto de Lei (PL) que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses em canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres no RN, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O projeto apresenta uma ressalva em hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública.

Segundo a deputada Divaneide, a exclusão de cães e gatos em canais públicos e estabelecimentos oficiais resulta em práticas cruéis e desumanas. “Isso gera sofrimento e angústia a esses animais. É nosso dever assegurar que os direitos básicos dos animais sejam respeitados e garantir que eles sejam tratados com dignidade e respeito em todas as circunstâncias. Existem abordagens mais humanitárias e eficazes para o controle de animais abandonados”, disse a política.

Fonte: Tribuna do Norte.

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