Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial | Foto: Arquivo TN

5 de DEZEMBRO 2024 - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada, projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil.

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Fonte: Tribuna do Norte.