Lei reconhece academias que promovem acessibilidade e inclusão no RN

Foto: Reprodução/Freepik

27 de FEVEREIRO 2025 - O Rio Grande do Norte agora conta com um novo reconhecimento voltado à inclusão no setor esportivo. Publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei Nº 12.081/2025 institui o “Selo Academia Inclusiva”, que será concedido a academias, centros esportivos e estabelecimentos do segmento que promovam acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

Para receber o selo, os estabelecimentos devem adotar medidas que garantam a plena participação das pessoas com deficiência. Entre os critérios exigidos, estão:

Adaptação do espaço físico para acessibilidade;

Desenvolvimento de atividades esportivas inclusivas;

Reserva de vagas de trabalho para pessoas com deficiência;

Capacitação profissional para funções dentro do estabelecimento;

Promoção, apoio ou patrocínio a eventos esportivos voltados para esse público.

Fonte: Tribuna do Norte.

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