Governadora sanciona Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura


24 de ABRIL 2025 - O Governo do RN mais uma vez valoriza a cultura do Estado. Na última quarta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de Lei, de autoria da gestão estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa, que institui o Sistema Estadual de Cultura. A Lei define as diretrizes para promover e consolidar as políticas culturais no RN.

A sanção da lei alinha o estado às diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, e garante que as políticas culturais sejam reconhecidas como direito essencial para a população potiguar.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

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