Lula sanciona lei de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência

Do Estadão Conteúdo
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

03 de ABRIL 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o “Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde)”. O texto sancionado está no Diário Oficial da União. O atendimento odontológico será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

De acordo com a nova lei, o programa pretende assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, incluídos procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.

Fonte: R7

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