Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Agência Senado
01 de ABRIL 2025 - Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pretende dar publicidade e divulgação a centros de apoio à gravidez e a programas de entrega legal de bebês para adoção.
Do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto (PL 509/2025) estabelece diretrizes gerais para que essas divulgações aconteçam em todos os entes federativos, dentro de suas competências.
“É de suma relevância que as mulheres e gestantes tenham pleno acesso às informações acerca dos centros de apoio à gravidez disponíveis e do atendimento integral e multidisciplinar fornecido. Com frequência, essas mulheres se encontram em contextos de vulnerabilidade, sem conhecimento sobre os recursos disponíveis ou as formas adequadas de acessar o suporte necessário”, diz o senador na justificativa do projeto.
01 de ABRIL 2025 - Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pretende dar publicidade e divulgação a centros de apoio à gravidez e a programas de entrega legal de bebês para adoção.
Do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto (PL 509/2025) estabelece diretrizes gerais para que essas divulgações aconteçam em todos os entes federativos, dentro de suas competências.
“É de suma relevância que as mulheres e gestantes tenham pleno acesso às informações acerca dos centros de apoio à gravidez disponíveis e do atendimento integral e multidisciplinar fornecido. Com frequência, essas mulheres se encontram em contextos de vulnerabilidade, sem conhecimento sobre os recursos disponíveis ou as formas adequadas de acessar o suporte necessário”, diz o senador na justificativa do projeto.
Fonte: Jornal O Mossoroense.
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