Lula sanciona lei que torna obrigatória pelo SUS cirurgia para tratar lábio leporino ou fenda palatina

Criança com fissura leporiana. — Foto: Arte/g1

07 de MAIO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.

A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do "Diário Oficial da União" (DOU). A proposta foi aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional.

O lábio leporino e a fenda palatina são tipos de má-formação que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião.

Segundo o Ministério da Saúde, nos casos mais corriqueiros, o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, ficando uma linha vertical aberta. A mesma situação pode acontecer com o céu da boca, o palato.

Tanto o lábio quanto o céu da boca podem ser reparados por meio de cirurgias. Segundo o ministério, as datas das intervenções variam conforme desenvolvimento do bebê e são determinadas por equipe médica.

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

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