Câmara aprova projeto que endurece pena para condenados por crimes hediondos

Rute Moraes, do R7, em Brasília

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) foi o relator do projeto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

03 de JULHO 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece em 80% o cumprimento mínimo da pena dentro da cadeia para que condenados por crimes hediondos, como homicídio e feminicídio, possam progredir para o regime semiaberto.

De autoria do deputado federal deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o texto foi relato pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: R7