Reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de
convivência com a seca. Foto: Divulgação / Assecom
Redação
23 de OUTUBRO 2025 - O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (Portaria nº 3.190), desta quinta-feira 23 o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.
A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.
A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.
Fonte: AgoraRN
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