Foto: Haiberliu/Pixabay/Agência Brasil
23 de OUTUBRO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.477, que cria a Política Estadual de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarros Eletrônicos. A norma foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado e prevê ações educativas voltadas às escolas públicas e privadas.
De acordo com o texto, o objetivo é informar e sensibilizar a comunidade escolar sobre os riscos associados ao uso dos dispositivos, também conhecidos como vapes. A lei define como cigarro eletrônico qualquer aparelho que utilize bateria e reservatório para aquecer líquidos com nicotina ou outras substâncias que, ao serem inaladas, produzem vapores.
De acordo com o texto, o objetivo é informar e sensibilizar a comunidade escolar sobre os riscos associados ao uso dos dispositivos, também conhecidos como vapes. A lei define como cigarro eletrônico qualquer aparelho que utilize bateria e reservatório para aquecer líquidos com nicotina ou outras substâncias que, ao serem inaladas, produzem vapores.
Fonte: Tribuna do Norte.
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