Nova lei do RN prevê multa e cassação de registro para quem praticar maus-tratos
durante o adestramento de animais domésticos - Foto: José Aldenir / AgoraRN
Redação
06 de OUTUBRO 2025 - Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte prevê punições administrativas para casos de violência física ou psicológica contra animais domésticos durante o adestramento no estado. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e entrará em vigor em 60 dias.
De acordo com o texto, é considerada violência física toda ação ou omissão que comprometa a integridade corporal do animal, causando dor, desconforto, lesões ou ferimentos. Já a violência psicológica é caracterizada por ações ou omissões que afetem a integridade emocional, gerando medo, estresse, sofrimento ou ansiedade, inclusive aquelas que impeçam o exercício de comportamentos naturais da espécie.
De acordo com o texto, é considerada violência física toda ação ou omissão que comprometa a integridade corporal do animal, causando dor, desconforto, lesões ou ferimentos. Já a violência psicológica é caracterizada por ações ou omissões que afetem a integridade emocional, gerando medo, estresse, sofrimento ou ansiedade, inclusive aquelas que impeçam o exercício de comportamentos naturais da espécie.
Fonte: AgoraRN
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