Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de 

entrega de credenciais a novos embaixadores no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), 

nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025. — Foto: Fátima 

Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo

17 de NOVEMBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (17) o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos.

Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.

O presidente também assina o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de diálogo entre a União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura.

O Plano Nacional de Cultura agrupa princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.

Por Marcela Cunha, g1 — Brasília