Lei cria o Programa Farmácia Viva no RN e amplia o uso de plantas medicinais e
fitoterápicos no SUS estadual. Foto: EBC.
08 de JANEIRO 2026 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.593, que cria o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde. A iniciativa, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), passa a integrar a política pública de assistência farmacêutica, com o objetivo de ampliar o acesso da população a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, seguindo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A legislação estabelece diretrizes para todas as etapas do processo, que incluem cultivo, beneficiamento, armazenamento, manipulação, distribuição de plantas medicinais e a dispensação de fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A legislação estabelece diretrizes para todas as etapas do processo, que incluem cultivo, beneficiamento, armazenamento, manipulação, distribuição de plantas medicinais e a dispensação de fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
“A iniciativa visa ampliar as opções terapêuticas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, promovendo o uso racional e embasado cientificamente de plantas medicinais e fitoterápicos, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza a cultura popular e os saberes tradicionais, orientando a comunidade sobre o uso adequado desses recursos”, justifica Divaneide Basílio.
Fonte: O Poti News.
Nenhum comentário:
Postar um comentário