Justiça obriga Governo do RN e Prefeitura do Natal a fornecer remédio para anemia falciforme

Foto: Divulgação/TJRN

26 de FEVEREIRO 2026 - A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal garantam o fornecimento do medicamento Hydroxureia 500 mg a pacientes com anemia falciforme atendidos por uma entidade associativa sem fins lucrativos. A decisão é do juiz Geraldo da Mota, que julgou procedente a Ação Ordinária movida pela instituição.

De acordo com a sentença, ficou comprovada a ausência do medicamento na rede pública de saúde, apesar de se tratar de item essencial para o tratamento contínuo da doença. A anemia falciforme é uma condição genética que compromete o transporte de oxigênio no sangue e pode afetar diversos órgãos, exigindo acompanhamento médico e uso regular da medicação.

Fonte: Tribuna do Norte.

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