Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa — Foto: Ednaldo
Araújo/TJPB
05 de FEVEREIRO 2026 - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) anulou a condenação e absolveu um homem que havia sido condenado por estupro de vulnerável contra a própria filha, em um caso ocorrido em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa.
A absolvição foi resultado de uma revisão criminal, julgada nesta segunda-feira (4), após o homem ter passado cerca de dois anos preso, cumprindo parte de uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.
A denúncia foi registrada em 2016, quando a criança tinha 4 anos de idade. A acusação não partiu diretamente da menina, mas de uma tia dela, que afirmou ter percebido sinais de abuso e relatou que a criança teria contado o crime.
No curso do processo, a criança foi ouvida posteriormente, em procedimento de escuta especializada, utilizado para proteger menores de idade. Nesse depoimento, ela negou que o pai tivesse cometido qualquer abuso.
Por g1 PB
05 de FEVEREIRO 2026 - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) anulou a condenação e absolveu um homem que havia sido condenado por estupro de vulnerável contra a própria filha, em um caso ocorrido em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa.
A absolvição foi resultado de uma revisão criminal, julgada nesta segunda-feira (4), após o homem ter passado cerca de dois anos preso, cumprindo parte de uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.
A denúncia foi registrada em 2016, quando a criança tinha 4 anos de idade. A acusação não partiu diretamente da menina, mas de uma tia dela, que afirmou ter percebido sinais de abuso e relatou que a criança teria contado o crime.
Por g1 PB
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