Câmara aprova aumento de pena para crimes contra filhos como forma de atingir a mãe

Violência contra mulher, violencia doméstica, sobrevivência feminina — Foto: Bruna 

Bonfim/g1

19 de MARÇO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “homicídio vicário”, aquele praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim específico de lhe causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle.

O projeto inclui este crime na lei de crimes hediondos e no rol de crimes de violência doméstica. As penas previstas vão de 20 a 40 anos de reclusão. A proposta segue para a análise dos senadores.

A alteração foi aprovada no contexto de crimes contra crianças como forma de punição a mulheres, como no caso do secretário da cidade de Itumbiara (GO), que matou dois filhos e se matou na sequência após um pedido de separação da mãe das crianças.

Por Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 — Brasília