Câmara aprova farmácias dentro de supermercados e texto vai à sanção


03 de MARÇO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado no ano passado, segue agora para sanção presidencial.

A proposta teve a tramitação acelerada no mesmo dia, após a aprovação de um requerimento de urgência. Com isso, a matéria foi analisada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O projeto estabelece que a comercialização de medicamentos deverá ocorrer em espaço físico delimitado, separado e exclusivo para a atividade farmacêutica, sem exposição nas gôndolas comuns do supermercado.

Fonte: Blog Robson Pires.

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