Decreto cria o “Viver sem Limite” e integra ações em áreas como saúde, educação e
assistência social para pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte - Foto: José
Aldenir / O Correio de Hoje
Por O Correio de Hoje
20 de MARÇO 2026 - O Governo do Rio Grande do Norte instituiu, por meio do Decreto nº 35.382, de 18 de março de 2026, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. A medida tem como objetivo promover o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, a partir da integração de políticas, programas e ações no âmbito do Poder Executivo.
O plano será coordenado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CORDE/RN), em articulação com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil.
Entre as diretrizes estabelecidas estão o enfrentamento ao capacitismo, ao preconceito e à violência; a garantia de acesso a produtos, serviços e equipamentos; a ampliação da participação social; e o reconhecimento da autonomia das pessoas com deficiência. O decreto também prevê a promoção da igualdade de oportunidades, a redução de barreiras sociais e o respeito à diversidade.
Por O Correio de Hoje
20 de MARÇO 2026 - O Governo do Rio Grande do Norte instituiu, por meio do Decreto nº 35.382, de 18 de março de 2026, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. A medida tem como objetivo promover o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, a partir da integração de políticas, programas e ações no âmbito do Poder Executivo.
O plano será coordenado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CORDE/RN), em articulação com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil.
Fonte: AgoraRN
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