Spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres é aprovado; veja em quais situações o uso será permitido


16 de MARÇO 2026 - Mulheres brasileiras poderão ganhar um novo instrumento de proteção individual caso avance no Congresso Nacional um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A proposta permite a aquisição e o porte de aerossóis de extratos vegetais — como o spray de pimenta — por mulheres a partir dos 16 anos para fins de defesa pessoal.

Depois da votação entre os deputados, o texto segue agora para análise do Senado Federal, etapa necessária antes de uma eventual sanção presidencial.

A iniciativa é de autoria da deputada Gorete Pereira e estabelece uma série de regras para a comercialização e o uso do produto.

Fonte: Blog Robson Pires.

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